DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA N°2807/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.011336/2024-30;31032.011335/2024-95;31032.011334/2024-41;31032.011333/2024-04;31032.011332/2024-
51;31032.011327/2024-49;31032.011328/2024-93;31032.011329/2024-38;31032.011330/2024-62;31032.011331/2024-15;31032.011326/2024-02;-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 
35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2651/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADM,26
000225.1-9
14/12/2024 a 16/12/2024 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
AUDISIO SANTOS DIAS
ASSITENTE DE ADM,40
008002.1-X
15/12/2024 a 17/12/2024
FORTALEZA/ QUIXADA FORTALEZA
02 e ½
328,58
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ CRATEUS FORTALEZA
02 e ½
328,58
EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA
AGENTE DE ADM,26
008003.1-7
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA FORTALEZA
02 e ½
328,58
FRANCISCO HELIO SOARES 
ALBIQUERQUE
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO,29
300761.5-X
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
VALDINAR FEITOSA COSTA
SECRETARIO, 30
005945.1-2
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ TAUA FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOAO BASTISTA ARAUJO 
DA SILVA JUNIOR
PROFESSOR ADJUNTO, L
006898.1-5
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ TAUA FORTALEZA
02 e ½
328,58
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO,29
300757.9-X
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOSE AILSON RABELO 
DE BRITO FILHO
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO,30
300756.7-6
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
FERNANDA BEZERRA DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO,29
300754.7-1
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
HELIO MARCOS DE 
OLIVEIRA FARIAS
ASSITENTE DE ADM,40
008039.1-X
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
*** *** ***
PORTARIA Nº2811/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista osprocessos: 31032010880202464 31032010881202417 31032011133202443 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de 
acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2811/2024, DE 21 NOVEMBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES GOMES
00172710375
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
143,52
646,02
ANDRÉ BRUNO FAÇANHA DE NEGREIROS
02873730374
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ TAUÁ/ FORTALEZA
01 e ½
180,02
682,52
CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA
24385271372
06/12/2024 a 07/12/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
126,22
628,72
*** *** ***
PORTARIA Nº2812/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032010574202428 31032010571202494 31032010511202471 :-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de 
acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2812/2024, DE 21 NOVEMBRO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA
04443682309
06/12/2024 a 07/12/2024
PEREIRO/ JAGUARIBE/ PEREIRO
01 e ½
21,72
524,22
AUDÍSIO SANTOS DIAS 
17260981334
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
116,87
619,37
JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA FILHO
61644528304
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
68,92
571,42
*** *** ***
PORTARIA Nº2813/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032011061202434 31032010974202433 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de 
acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2813/2024, DE 21 NOVEMBRO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO
QUANT. 
PASS.
TOTAL
GLADESTON DA COSTA LEITE
PROF. ASSOC. N
006670.1-3
06/12/2024 a 07/12/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
1 e ½
225,42
727,92
LUIZA MARIA MORAIS LIMA 
PROF. ASSIST. D
300030.2-0
06/12/2024 a 07/12/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
1 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
MINUTA DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Instrumento de reconhecimento dos direitos e obrigações que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E A 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA. OBJETIVO:Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE 
INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: “SÍNTESE, CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DO POTENCIAL FARMACO-
LÓGICO DE CHALCONA SINTÉTICA”; FUDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei federal n° 14.133|2021; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 20 (VINTE) anos 
a partir da data do depósito do pedido de Patente, de forma que o prazo de vigência não seja inferior a 10 (dez) anos; DATA DE ASSINATURA:19|06|2024; 
SIGNATÁRIO:PROF.Me. Hidelbrando Dos Santos Soares - PRESIDENTE DA FUNECE E PROF.Dra.Izabelle Mont´Alverne Napoleão Albuquerque - 
Reitora da UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza\CE, 13 de novembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***