DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº275/2024 – SECULT
PROCESSO Nº27001.007752/2024-23 - IG: 1353228000
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, 
bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, 
Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, inscrita na matrícula nº. 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: A Sra. JOCASTRA 
HOLANDA BEZERRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº ***.519.203-** , residente e domiciliada nno bairro Presidente Kennedy, Fortaleza/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007752/2024-23, com fulcro 
no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do 
CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no XIX EDITAL GRUPOS CICLO 
CEARÁ NATALINO – 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo 
NUP n° 27001.007752/2024-23. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183297 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 183132 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.75
91200070.1 52441 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 52509 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do 
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para 
firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JOCASTRA HOLANDA BEZERRA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº276/2024 – SECULT
PROCESSO Nº27001.007754/2024-12 - IG: 1353237000
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, 
bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, 
Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, inscrita na matrícula nº. 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: A Sra. ANDREA COSTA 
SOARES, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº ***.398.324-**, residente e domiciliada no bairro Jardim Bonfiglioli, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007754/2024-12, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, 
da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do CONTRATADO, independente 
de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024, 
tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo NUP n° 27001.007754/2024-12. 
VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183297 – 272000
04.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 183132 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1 52441 – 27200004.13.391.132.11689
.03.339036.1.7591200070.1 52509 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento 
e vinte) dias, contados de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo 
de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de 
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ANDREA COSTA SOARES.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº277/2024 – SECULT
PROCESSO Nº27001.007750/2024-34 - IG: 1353216000
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, 
bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, 
Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, inscrita na matrícula nº. 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: O Sr. LAIRTON 
DOS SANTOS GUEDES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº ***.421.634-**, residente e domiciliado no bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007750/2024-34, com fulcro 
no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do 
CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no XIX EDITAL GRUPOS CICLO 
CEARÁ NATALINO – 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo 
NUP n° 27001.007750/2024-34. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183297 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 183132 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.75
91200070.1 52441 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 52509 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do 
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para 
firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e LAIRTON DOS SANTOS GUEDES.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº278/2024 – SECULT
PROCESSO Nº27001.007749/2024-18 - IG: 1353239000
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, 
bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, 
Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, inscrita na matrícula nº. 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: O Sr. MARCELO 
RENAN OLIVEIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº ***.522.074-**, residente e domiciliado no bairro Boa Vista,Recife/PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007749/2024-18, com fulcro 
no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do 
CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no XIX EDITAL GRUPOS CICLO 
CEARÁ NATALINO – 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo 
NUP n° 27001.007749/2024-18. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$1.950 mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 183297 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 183132 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1 
52441 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 52509 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e 
validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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