DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10844.732024/60/PRÉ-RESERVA: 1344939
CONTRATANTE: A(O) CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA , situada(o) na rua Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de 
Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, com sede 
na Av. Godofredo Maciel, 2230 Sala 17 Maraponga, CEP: 60710-684, Fone: (85) 99711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo De Arruda Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição e manutenção de maquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16218, Termo de Participação nº 
12/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2024/16218 Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/16218 e Termo de Participação nº 12 /2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado após a publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.503,00 (mil, quinhentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE – Marcos Paulo De Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FATIMA AURILANE 
DE AGUIAR LIMA ARARIPE, 02- CELIO SILVIO LANOA MARQUES. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124337/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1350928
CONTRATANTE: A EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela, Sr.(a) Ana 
Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro Cidade: Fortaleza 
– Ce – Cep.60.110-140 – (85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros materiais engarrafados – Recarga de 
Extintores, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº25/2024, Termo de Participação nº 20240024 CONTRATADO. Termo de Referência e na 
proposta do contratado. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2024 e Termo de Participação nº20240025 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta),dias contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Ana Roberta Nógimo Rodrigues - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernando 
Dantas de Menezes, 02- Jaíne Lara da Rocha Pimentel. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115201202419/PRE-RESERVA : 1352166
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato repre-
sentada(o) pela Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, 
representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – manutenção 
e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25677, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25677, Termo 
de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/25677 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.388,00 (Quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha , CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-Karoline Machado 
David , 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132207202451/PRE-RESERVA : 1348771
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07, 
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME, 
inscrita no CNPJ 38.183.766/0001-21, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22843, Termo de Participação nº 
202400012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/22843, Termo de Participação nº 202400012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22843 e Termo de Participação nº 202400012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta 
e Cinco (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de