DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.834,00 (Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 04 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS , CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058629/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1344062
CONTRATANTE: EEMTI REGINA PACIS, situada na Rua Francisco Sá, Nº 106 – Centro – Crateús/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE
FREITAS LTDA, com sede na Dr. Júlio Lima Nº 948 – Centro, CEP: 63.700-133, Fone/Celular (88)98131-3306, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.044.435/0001-
27, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PAULA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral para Atender as Necessidade dos Alunos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/04807, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04807, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04807 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.863,72 (Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais
Setenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.5000
0.0 – 8866. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA REJANIA DE ARAÚJO GOMES, 02-MARIA DO SOCORRO
CORREIA COSTA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129533/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1350937
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Assis Bezerra, situada(o) na Rua Praça da Matriz, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0316-08, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristina Lemos Souza CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, com sede na Rua
Francisco de Assis Brasileiro nº 22, CEP: 63.900-310, Fone: (88) 99754-4855, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material
de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 015/2024, Termo de Participação nº 015/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 015/2024, Termo
de Participação nº 015/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
015/2024 e Termo de Participação nº 015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 6.490,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza -
CONTRATANTE – Gessica Oliveira Nunes Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Roberto Leite Costa, 02- Antônia Edineuma Ribeiro
Lopes. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119022/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1349980
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elison Alexandre da Silva
CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1711, centro, Canindé-Ce, CEP: 62.700- 000, Fone: (85) 99832-
4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27097
Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/27097, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27097 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CASCAVÉL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.342,50 (dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Michele de Souza Brandão, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061263/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1351782
CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, em Parambu-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0269-
49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: ROBERTO
DIAS NETO ME, com sede na Rua Abdon Santiago da Costa, 39–Bairro Alto São João-CEP: 61.800-540– Pacatuba-Ce, Fone: (88) 9.9765248, E-mail:
rdnconstrucoes@hotmail.com, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - REFORMA DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECONSTRUÇÃO E REFORÇO DE PARTE DO MURO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/26985, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
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