DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 715414. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE
PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO JOACIR
PEREIRA DOS SANTOS, 02-SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.133946/2024-60
EXTRATO AO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2017/IG: 1355014 - SACC: 1034063
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e
o MUNICÍPIO DE CEDRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.812.241/0001-53, denominado CONVENENTE, neste
ato representado por seu Prefeito, JOÃO BATISTA DINIZ, portador do RG Nº 349985339 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 888.454.193-04, doravante denominados
simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no NUP supracitado e em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406,
de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante
as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quarta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de novembro de 2024 até 16 de maio de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ELIANA
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONCEDENTE, JOÃO BATISTA DINIZ - Prefeito Municipal de Cedro - CONVENENTE. TESTEMUNHAS:
1. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES, 2. GESNER FARIAS DE PAULA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO OBRA Nº262/2024
NUP 22001.132532/2024-13
Fortaleza, 05 de Novembro de 2024, Contrato Nº:01972023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO
DE SOLONÓPOLE - CE Empresa: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão
Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP n.º 04592023SEDUC01, contrato n.°01972023, firmado entre a(o) SEDUC
e a referida empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- CEI, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.132532/2024-13 , em doc. de fl. 02,
onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Solicitar reinicio da obra, Devido a publicação do aditivo de prazo Diário Oficial do Estado “. O Diretor
de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 17. “ Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 05/11/2024 “.
Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA: 07 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº221/2024 IG: 1354960 SACC: 1324682
NUP 22001.125725/2024-18
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.442.825/0001-05,
representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, portador(a) do RG nº 98010041576 e CPF nº 311.141.993-20, resolvem
firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº
32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante
as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº 221/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de
vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, data de assinatura no sistema. ELIANA NUNES
ESTRELA Secretária da Educação FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito(a) Municipal de Jaguaretama TESTEMUNHAS: 1. MARCOS
AURELIO SILVA COLARES 2.DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº246/2024, IG: 1355038 SACC : 1326755
NUP 22001.133920/2024-11
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.563.448/0001-
19, representado por seu Prefeito, JOSÉ MARIA MENDES LEITE portador do RG nº 083.400-1-3 PMCE e CPF nº 264.012.903-15, residente na Avenida
Deputado José Queiroz- Pindoretama, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no
processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022,
Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1.
O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 246/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 13 de Novembro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação JOSÉ
MARIA MENDES LEITE Prefeito Municipal de Pindoretama Testemunhas: 1.MARCOS AURELIO SILVA COLARES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº274/2024 IG: 1354584 SACC: 1325513
NUP 22001.125747/2024-88
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-
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