DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
br no período da 0h00min do dia 22/10/2024 até as 23h59min do dia 23/10/2024, observado horário oficial de Brasília/DF, por meio do link “Recurso contra
o Indeferimento da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição”.
4.16.2 As respostas aos recursos impetrados contra o indeferimento da solicitação de isenção e a relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, que
porventura sejam deferidos no pós-recurso, serão divulgadas na data provável de 30/10/2024 no endereço eletrônico www.avalia.org.br.
4.16.3 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o
endereço eletrônico www.avalia.org.br, até as 23h00min do dia 04/11/2024, realizar uma nova inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até
o seu vencimento para participar do certame.
4.18 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são considerados devidamente inscritos no Processo Seletivo Público e poderão
consultar o status da sua inscrição no endereço eletrônico Instituto Avalia www.avalia.org.br, a partir do dia 30/10/2024.
5.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 12h00min do dia 08/10/2024 às 23h00min do dia 04/11/2024, observado horário oficial de
Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.avalia.org.br.
5.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do
seu boleto até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico www.avalia.org.br, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar
o pagamento até o dia 04 de novembro de 2024. As inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas.
5.10 Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico
www.avalia.org.br, no período da 0h00min do dia 12/11/2024 até as 23h59min do dia 13/11/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
6.4.2 Enviar o laudo médico com as informações descritas no subitem 6.4.2.1 deste Edital, conforme disposições do subitem 8.3 deste Edital; a partir das
12h00min do dia 08/10/2024 às 23h59min do dia 04/11/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link Envio de Laudo Médico (candidato
PcD e/ou condição especial para prova), disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br, em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF.
6.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiência estará disponível no endereço eletrônico www.avalia.
org.br a partir da data provável de 11/11/2024.
6.7.1 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.
avalia.org.br, no período da 0h00min do dia 12/11/2024 até as 23h59min do dia 13/11/2024, observado horário oficial de Brasília/DF.
7.3.3 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas, devendo o candidato requerer a alteração através de solicitação
assinada pelo próprio candidato através do e-mail de atendimento ao candidato candidato@avalia.org.br, até a data de 04/11/2024, anexando documentos
que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Processo Seletivo, função e número de Inscrição.
7.9 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem às vagas reservadas para negros estará disponível no endereço eletrônico www.avalia.
org.br a partir da data provável de 11/11/2024. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no
endereço eletrônico www.avalia.org.br, no período da 0h00min do dia 12/11/2024 até as 23h59min do dia 13/11/2024, observado horário oficial de Brasília/DF.
8.1.4 Ficam assegurados às pessoas transexuais e travestis, o direito à identificação por meio do seu nome social e direito à escolha de tratamento nominal.
Entende-se por nome social aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade e em seu meio social.
O(a) candidato(a) poderá informar o seu nome social através de requerimento via e-mail candidato@avalia.org.br, até a data de 04/11/2024. O(a) candidato(a)
deverá enviar, juntamente à solicitação, cópia de documento oficial de identificação e cópia do registro do nome social.
8.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 4.12, 6.4.2, 8.1.2, 8.1.3.1.1, 8.1.3.2 e 8.2.1.2 deste Edital deverão ser enviados, a partir das 12h00min
do dia 08/10/2024 até às 23h59min do dia 04/11/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link Envio de Laudo Médico (candidato
PcD e/ou condição especial para prova), disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF.
8.7 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.avalia.org.br a partir da data provável
de 11/11/2024. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no ende-
reço eletrônico www.avalia.org.br, no período da 0h00min do dia 12/11/2024 até as 23h59min do dia 13/11/2024, observado horário oficial de Brasília/DF.
9.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.avalia.org.br na data provável de 11/11/2024.
9.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.
avalia.org.br, no período da 0h00 do dia 12/11/2024 até as 23h59min do dia 13/11/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
13.2 Os candidatos interessados em participar da Análise Curricular deverão:
a) preencher o Formulário de Cadastro da Análise Curricular a partir das 12h00min do dia 08/10/2024 até às 23h00min do dia 04/11/2024, horário de Brasília/
DF, disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br;
b) após completado o preenchimento, gravar o cadastro, e enviar os documentos comprobatórios conforme instruções:
b.1) os documentos comprobatórios da Análise Curricular, deverão ser enviados, a partir das 12h00min do dia 08/10/2024 até às 23h59min do dia 04/11/2024,
horário de Brasília/DF, por meio do link Envio dos documentos comprobatórios da Análise Curricular, a ser disponibilizado no endereço eletrônico www.
avalia.org.br, em arquivo salvo no formato PNG, JPG, JPEG ou PDF, com o tamanho máximo total de 20MB;
Art. 3º Fica RETIFICADO no Anexo I do Edital de Abertura o requisito abaixo descrito, passando a conter a seguinte redação:
Onde se lê:
FUNÇÃO 412: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL
Requisitos: Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Espanhola) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE)
com habilitação para o ensino da disciplina Língua Espanhola no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Leia-se:
FUNÇÃO 412: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Espanhola ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial,
com habilitação em Língua Espanhola) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução CNE/CP nº 02/2019, de 20/12/2019) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Espanhola no
Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
I – Ficam mantidos os requisitos das demais funções docentes, previstas no Anexo I do Edital de Abertura.
Art. 4º Fica RETIFICADO no Anexo II do Edital de Abertura o Conteúdo Programático abaixo descrito, passando a conter a seguinte redação:
Onde se lê:
FUNÇÃO 408: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - BIOLOGIA
Conhecimentos específicos: 1. O Universo. 2. Terra e Lua. 3. Estrutura e Dinâmica da Terra. 4. Fatores Bióticos e Abióticos nos ambientes. 5. Produtores, Consumidores e Energia. Fotossíntese e respiração
celular. 6. Decomposição. 7. A água e seus estados físicos. 8. O ciclo da água. 9. Água solvente universal. 10. Água nos seres vivos. 11. O ar em volta da Terra: Existência do ar, o ar e suas propriedades,
poluição do ar. 12. Meio Ambiente e Evolução: Biomas e Desenvolvimento Sustentável, Os Biomas Brasileiros. 13. A origem da vida e os Reinos Monera, Protoctista, Fungi e Plantae. Reino Metazoa
Invertebrados e Cordados. 14. Conhecimento do Corpo Humano: As Células, A Organização e Processos Celulares, Citoplasma e Organelas Citoplasmáticas, Núcleo e Cromossomas, Divisão Celular
(Mitose e Meiose), Os Tecidos do Corpo Humano, Ossos, O Poder Calórico dos Alimentos, Composição dos Alimentos. 15. Sistemas do Corpo Humano: Sistema Digestório, Sistema Respiratório, Sistema
Cardiovascular, Sangue, Sistema Imunitário, Sistema Urinário, Sistema Locomotor, Sistema Tegumentar, Sistema nervoso, Sistema Sensorial, Sistema Endócrino, Sistema Genital, Hereditariedade: Genética,
Genética no Século XXI. 16. Introdução à química: introdução ao estudo da química, a matéria e seus estados físicos, a composição da matéria, processo de separação de misturas, transformações da matéria,
dos gregos a Dalton, átomo, descobrindo a estrutura atômica, evolução do modelo atômico, bases da organização dos elementos, ligação iônica ou eletrovalente, ligação covalente ou molecular, ligação
metálica, funções inorgânicas (ácidos e bases), funções inorgânicas (sais e óxidos), balanceamento das equações químicas, leis das reações químicas. 17. Introdução à Física: grandezas físicas e unidades,
energia e suas modalidades, fontes e matrizes energéticas, força, trabalho e potência, forças produzindo movimentos, leis de newton, gravitação, calor e suas manifestações, ondulatória, lua, sistemas ópticos,
eletrização, eletricidade e magnetismo, associação de resistores.
Leia-se:
FUNÇÃO 408: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - BIOLOGIA
Conhecimentos específicos: 1. O Universo. 2. Terra e Lua. 3. Estrutura e Dinâmica da Terra. 4. Fatores Bióticos e Abióticos nos ambientes. 5. Produtores, Consumidores e Energia. Fotossíntese e respiração
celular. 6. Decomposição. 7. A água e seus estados físicos. 8. O ciclo da água. 9. Água solvente universal. 10. Água nos seres vivos. 11. O ar em volta da Terra: Existência do ar, o ar e suas propriedades, poluição
do ar. 12. Meio Ambiente e Evolução: Biomas e Desenvolvimento Sustentável, Os Biomas Brasileiros. 13. A origem da vida e os Reinos Monera, Protoctista, Fungi e Plantae. Reino Metazoa Invertebrados e
Cordados. 14. Conhecimento do Corpo Humano: As Células, A Organização e Processos Celulares, Citoplasma e Organelas Citoplasmáticas, Núcleo e Cromossomas, Divisão Celular (Mitose e Meiose), Os
Tecidos do Corpo Humano, Ossos, O Poder Calórico dos Alimentos, Composição dos Alimentos. 15. Sistemas do Corpo Humano: Sistema Digestório, Sistema Respiratório, Sistema Cardiovascular, Sangue,
Sistema Imunitário, Sistema Urinário, Sistema Locomotor, Sistema Tegumentar, Sistema nervoso, Sistema Sensorial, Sistema Endócrino, Sistema Genital, Hereditariedade: Genética, Genética no Século XXI.
I – Ficam mantidos os conteúdos programáticos das demais funções docentes, previstas no Anexo II do Edital de Abertura.
Art 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, convalidando atos praticados a partir de 14 de outubro de 2024.
Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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