DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
23 de novembro de 2024, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 56/2024 DETRAN/CE, do(a) profissional LAYON PEIXOTO LANDIM 
CORREIA, com registro no Conselho Regional de Psicologia CRP nº 11/12491C, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins 
de realizar os exames de avaliação psicológica, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº 
927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2583/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.081814/2024-95, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2357/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/11/2024 a 07/11/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2583/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA VIRGINIA CAVALCANTE LIMA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
EDIVAN ALVES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FERNANDO GOMES AGUIAR
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
LUANA DA CONCEICAO DE BRITO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
PETRONIO MAGALHAES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
4.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2584/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.081878/2024-96, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 2334/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2024 a 31/10/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2584/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALLANA RAYRA HOLANDA SOTERO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
ANA TICIANA MALVEIRA LIMA MOTTA
Suplente
40,00
60,00
1
0
40,00
ANDERSON PRADO NANTES
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
ARTHUR ALEX NUNES SALES
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
CAIO SOUZA DE FREITAS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
11
11
1.430,00
ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
FLAVIA CHRISTIANNE PEREIRA LOIOLA
Coordenador
50,00
80,00
10
11
1.380,00
FRANCISCA CAMILLE MARTINS ARAUJO OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
FRANCISCO JARDEL SOUSA SALES
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Suplente
40,00
50,00
0
11
550,00
LIDUINA MARIA ABDALLA MORAES
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
LUCAS GADELHA ANDRADE
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Suplente
40,00
50,00
0
0
0,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Membro
40,00
60,00
10
11
1.060,00
MARIA IVONE COSTA DE AQUINO
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
Suplente
40,00
60,00
1
0
40,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
RIGOBERTO MENEZES BASTOS
Suplente
40,00
50,00
0
0
0,00
ROMULO CAVALCANTE ROLIM
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
SAMYA MAGALHAES DIAS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
VITORIA EULINA BASTOS CABRAL
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
14.620,00
*** *** ***
PORTARIA 2587/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.084036/2024-96, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em