DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/31866
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – ME, MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MSB COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230794 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00272673/2023. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA – ME: ITEM 3 : 1365570 - PINCA, MOSQUITO CURVA, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:470; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,3000. MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1 : 660489 - ESCOVA, LIMPEZA INSTRU-
MENTAL, ENDOSCOPICO E EQUIPAMENTO, 9MM A 19MM X 30CM A 45CM, CERDAS MACIAS E RESISTENTES NAS EXTREMIDADES, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,6600. ITEM 5 : 629926 - DISPOSITIVO, COLETOR DE URINA, APARA-
DEIRA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 686; VALOR UNITÁRIO: R$ 191,8100. MSB COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA : ITEM 2: 864215 - PINCA, MIXTER, 25CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 163,1300. 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230794. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 884/2024
PROCESSO Nº24001.037889/2024-14
PRÉ-RESERVA 1319834000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO – FAE 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.
1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO – T E DATA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E EDGAR FÉLIX MÜLLER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1509/2024
PROCESSO Nº24001.076843/2024-11
PRÉ-RESERVA 1346925000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Saneantes), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.445,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO - FAE 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.
0.3.01 - CONSUMO - T E DATA: 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1532/2024
NUP 24001.076648/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1347353000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Sabonetes 
e Dispenser, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 0040/2022 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600920000
0.1 e 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 07/11/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES 
FEITOSA e MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1538/2024
NUP 24001.060446/2024-27
PRÉ-RESERVA Nº1347439000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação de Dieta enteral e Suplemento nutricional, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 422/2024, os preceitos do direito publico, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da 
Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.918,40 (dois mil, novecentos e dezoito reais, quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01.; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1554/2024
NUP 24001.038478/2023-65
PRÉ-RESERVA Nº1300618000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: P H P DE FREITAS RODRIGUES; OBJETO: aquisição de ETIQUETAS E 
RIBBONS para o Sistema SBS e Irradiador de Sangue, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20240250 e seus anexos.; FUNDA-