DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240250 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 1.001.430,00 (um milhão e um mil e quatrocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.
600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA DE BARROS CARLOS e PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1555/2024
NUP 24001.038478/2023-65
PRÉ-RESERVA Nº1300618000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA; OBJETO: aquisição 
de ETIQUETAS E RIBBONS para o Sistema SBS e Irradiador de Sangue, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20240250 e seus 
anexos.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240250 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 35.088,00 (trinta e cinco mil reais e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.
33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 19/11/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e MARCO ANTONIO BRAGGIO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1556/2024
NUP 24001.038478/2023-65
PRÉ-RESERVA Nº1300618000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: ETIQUETAS HEMO LTDA; OBJETO: aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS para o 
Sistema SBS e Irradiador de Sangue, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20240250 e seus anexos.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20240250 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 715.000,00 
(setecentos e quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 242004
24.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e 
Salvador Demostenes Teles Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1564/2024
PROCESSO Nº24001.080367/2024-32
PRÉ-RESERVA 1354311000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ARTMED INDUSTRIA E COMERCIO 
DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliário Médico-Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital 
Universitário do Ceará - HUCE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20232041, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 546.120,00 
(quinhentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.7069100000.0; DATA: 
20/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e PAULA SIMONE GUASSU MARTINS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1568/2024
NUP 24001.080241/2024-68
PRÉ-RESERVA Nº1346966000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; OBJETO: Fornecimento de Serviços de em horas/
ano, nas Áreas de TERAPEUTA OCUPACIONAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220575 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeo; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 100.564,40 (cem mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; ASSINATURA: 18/11/2024; SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA 
MOURA LIMA e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1570/2024
PROCESSO Nº24001.075525/2024-32
PRÉ-RESERVA 1349147000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CALL MED COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumpri-
mento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 
nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) 
ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 711.059,04 (setecentos e onze mil, cinquenta e nove reais, quatro centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 (19813) ou 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.
3.01 (1345112) DATA: 18/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Denise Almeida Albuquerque de Assis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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