DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1578/2024
PROCESSO Nº24001.079704/2024-49
PRÉ-RESERVA 1349126000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230401– SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.193.500,00 (um milhão cento e noventa e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400014
.10.302.171.10905.03.449052.1.706.9100000.4 – 2135975 DATA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, DANILA BATISTA
SILVA e MIRIAM DE JESUS BICHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 471/2024
PROCESSO Nº: 24001.070411/2024-04 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de DIETA, ENTERAL, LÍQUIDA, OLIGOMÉRICA, SISTEMA
FECHADO, ESPECÍFICA PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS, NORMOCALÓRICA 1 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE E
GLÚTEN OSMOLARIDADE COM NO MÁXIMO 500 MOSM/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO, de acordo com as especicações e quantitativos previstos no
Termo de Referência, com a nalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando
que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública
dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição de nutrição de forma emergencial, para fazer valer
a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 65.520,00 ( sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345658 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.50091000
00.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 20/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO:
20/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 474/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 361.371,36; PROCESSO Nº: 24001.067144/2024-80 / SUITE /SESA OBJETO:
Aquisição de CURATIVO MEMBRANA DE CELULOSE OU POLIURETANO COM ACRILAMIDA (item 03); Aquisição de CURATIVO
MEMBRANA DE POLÍMERO OU ESPUMA SEM PRATA (item 04); Aquisição de CURATIVO, TELA NÃO ADERENTE LIPIDOCOLÓIDE
COM PRATA (item 05), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade específica para o tratamento
de pacientes com doença dermatológica específica (Epidermólise Bolhosa - EB), pelo período de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: Diante da urgente
necessidade de suprir a demanda por curativos especícos para o tratamento de pacientes com doença dermatológica especíca (Epidermólise Bolhosa - EB),
solicitamos à V.Sa, autorização para abertura de processo de dispensa de licitação para a aquisição deste material para o período de seis (6) meses, conforme
disposto abaixo (Anexo I). A epidermólise bolhosa é uma doença genética rara e complexa, caracterizada pela fragilidade da pele e das membranas mucosas,
resultando na formação de bolhas em resposta a traumas mínimos, como atrito ou pressão. Não existe cura, o tratamento de EB consiste na limpeza das lesões,
aplicação de curativos especiais, uso de antibióticos para prevenir infecções e analgésicos para aliviar a dor, controlar os sintomas, prevenir complicações
e melhorar a qualidade de vida do paciente. Atualmente a Célula de Atenção à Pessoa com Deciência e outras Necessidades Essenciais - CEDEF, atende
indiretamente dezenove (19) pacientes portadores de EB oriundos do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, isto demanda da CEDEF recursos nanceiros e
o gerenciamento de Atas de registro de preços (ARP) para aquisição de curativos essenciais para o tratamento destes pacientes. A CEDEF dispensa atual-
mente cinco (5) tipos curativos especícos, totalizando aproximadamente mil seiscentos e cinco (1.605) curativos/mês, adquiridos através de ARP, contudo,
faz-se necessário a conclusão de processos licitatórios / Pregões eletrônicos prolongados, até que estas ARPs estejam disponíveis e habilitadas para o
processo de aquisição. VALOR GLOBAL: R$ 361.371,36 ( trezentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27782 - 24200904.10.302.171.20588.03.339032.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72
da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA;
G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; DISPENSA: 25/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO:
25/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 490/2024
PROCESSO Nº: 24001.088310/2024-81 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de EQUIPO BOMBA PARENTERAL, USO EM BOMBA DE INFUSÃO
LINEAR, PVC COM SEGMENTO DE SILICONE OU TUBO SILICONIZADO MEDINDO 1,50M NO MÍNIMO, CAMARA GOTEJADORA
FLEXÍVEL, FILTRO DE PARTÍCULAS E BACTERIOLÓGICO, FILTRO DE AR, INJETOR LATERAL PARA INÚMERAS PERFURAÇÕES,
PINCA ROLETE, PONTA DISTAL LUER COM CONECTOR LUER LOCK, USO NA INFUSÃO DE LÍQUIDOS EM VIAS PARENTERAIS,
FABRICADO COM MATERIAL ATÓXICO, ESTÉRIL, de acordo com as especicações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a nalidade
de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que trata-se de material
essencial, visto que é utilizado em diversos procedimentos no ambiente hospitalar, principalmente os de cunho de alta e média complexidade, como na
infusão de medicamentos endovenosos. A falta de EQUIPO PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO podem ter várias repercussões em hospitais do Sistema
Único de Saúde (SUS) e na qualidade do atendimento médico como: impacto nas cirurgias, aumento de custos, impacto na qualidade do atendimento, atrasos
no tratamento; VALOR GLOBAL: 6.962.112,00 ( seis milhões novecentos e sessenta e dois mil e cento e doze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA. DISPENSA: 26/11/2024
- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 26/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231423
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA.
III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “ORTESE E PROTESE
(CADEIRAS DE RODAS E CARRINHO)” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20231423 – SESA. IV – ITEM(NS): HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA: ITEM 4: QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 465,0000 ;
VALOR TOTAL: R$ 460.350,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 460.350,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e even-
tuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231969 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; VALOR TOTAL: R$ 153.000,00; ITEM: 6; QUANT.: 55; VALOR
UNITÁRIO: R$ 525,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.875,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 181.875,00; VI – DATA DA
ASSINATURA: 21/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
Fechar