DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Novembro de 
2024 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº539/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o PROFESSOR e os ALUNOS da EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO – CREDE05  e os acompanhantes, responsáveis 
legais dos alunos, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem à cidade de RECIFE/PE, com a finalidade de emitir visto americano dos alunos, 
por estarem credenciados a participarem da Imersão Tecnológica no MIT - Massachusetts Institute of Technology/EUA, concedendo-lhes diárias e ajuda de 
custo, de acordo com o de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de 
março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº539/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JOSÉ MARIA DA SOLEDADE
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 354,84
35%
R$ 718,55
R$ 354,84
R$1.073,39
ALEX PAULO GALENO
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
ANA KAREN VASCONCELOS ALVES
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
CIBELE FONTENELE MIRANDA
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
CICERA GABRIELA 
RODRIGUES DA SILVA
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
PAULO JOSÉ GALENO
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
ADRIANA VASCONCELOS 
MOREIRA ALVES
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
MONA LISA PACHECO 
FONTENELE MIRANDA
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
OSCAR ALVES DA SILVA
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
ANTÔNIO JOSÉ DE SIQUEIRA 
MAGALHÃES
05 A 
07/12/2024
VIÇOSA-CE/RECIFE- PE/
VIÇOSA-CE
2,5
R$ 141,95
35%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
*** *** ***
PORTARIA Nº2504/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.096990/2024-81, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 29 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2504/2024 - GAB DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48261566
LUIS GUILHERME PEREIRA LINS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
08/08/2024
22001.096990/2024-81
*** *** ***
PORTARIA Nº2508/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.098968/2024-76, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 29 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2508/2024 - GAB DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97943133
RONDINELLI ROCHA DA FONSECA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/08/2024
22001.098968/2024-76
*** *** ***
PORTARIA Nº2571/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.104624/2024-11, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2571/2024 – GAB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30601777
MARLON CAVALCANTE SANTOS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
M / DOUTORADO
23/08/2024
22001.104624/2024-11
*** *** ***