DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº502, Boa Vista, Fortaleza, CEP:
60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES
VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/SSP-CE, e do CPF nº 416.149.683-49, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2024, publicado no D.O.E de 16.07.2024, de acordo com justificativa no NUP
22001.129739/2024-19, regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo o serviço de
manutenção predial na EEEP Adolfo Ferreira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorro-
gado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 14/11/2024 até 11 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 12 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da
Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Representante Legal da Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratado JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA
SOARES 2. SANGELA MORENO DA SILVA ALMEIDA Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07898560/2023/IG: 1355619
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: A EEMTI PROF. IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
situada na Rua Riachuelo, 2231, Cruzeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho,; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 005/2023 publicado no DOE de 16/05/2024, página 64 e de acordo com o processo nº 07898560/2023 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma Civil e Elétrica das Salas de Aula, Cozinha, Laboratórios de
Informática, Coberta Geral e Drenagem Pluvial, da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcriçã; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 12/12/2024 até 09/02/2025. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/11/2024 até 14/01/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: ,12 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rejane Oliveira de Sousa Lopes - CONTRATANTE, Francisco Sérgio
Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Renata Lira Fontenele, 02- . Josilene Sales de Sousa . Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116593/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1342465
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o
endereço na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Paulo
Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.209.564/0001-00,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.ª Maura Viana Cunha; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/14395 publicado no DOE de 12/08/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.116593/2024-33, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Buffet, para Realização de Eventos e Solenidades em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 1.470,30 (mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE –
Maura Viana Cunha – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS, 02- ANTONIA CLECIANA DA SILVA.
Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2024/NUP: 22001.075574/2024-40 IG: 1327069 SACC: 1352189
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo
1 (EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE – ALCÂNTARAS) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº
2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 518.420,00 O valor total da contratação é de R$ 518.420,00 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e
vinte reais) pagos em PAGOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
6.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR
GOMES Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS : 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar