DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 318/2024/NUP 22001.100677/2024-55 IG: 1330447 SACC: 1352220
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – CentroCEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 26 - (MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA EEEP – PALMÁCIA), do
Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta
da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados
da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.000,00 O valor total
da contratação é de R$ 1.020.000,00 (hum milhão, vinte mil reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.
5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20
974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 221000
22.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
Secretária da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES Empresa Forte Comércio de Alimentos LTDA Contratado e TESTEMUNHAS : 1.
GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117283/2024-36/1350740
CONTRATANTE: CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA:
CARLOS ELIELL DA SILVA REGO com sede na Rua(Av) João Pessoa, nº 947, Bairro Brasilia, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000 Fone:
(88) 99416.4597 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Carlos Eliell
da Silva Rego. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26379, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26379, Termo de Participação nº
20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26379 e Termo
de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em
Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.386,00 (Três Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Carlos Eliell da Silva Rego – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bianca Rocha
da Silva, 02-Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de Araújo . Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025494/202443 - 1348649
CONTRATANTE: A(O) EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, situada(o) na Rua: Caio Prado, Nº 02 – Parangaba, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0500-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA:
P&J CONSTRUTORA LTDA, com sede na AV: I Nº 57, Torre I Sala 518, CJ Jereissati I, Bairro Jereissati I, Maracanaú - CE, CEP: 61.900-410, Fone:
(85) 3077-2881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco
Jardenison Oliveira dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11639, Termo de Participação nº 012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11639 e Termo de Participação nº 012/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de
19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360
(Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partirda sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.212,35 (OITENTA E
NOVE MIL DUZENTOS E DUZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marta Verônica
Correia Ribeiro - CONTRATANTE - Francisco Jardenison Oliveira dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132851/2024 29 IG 1353762
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada na Av.
José Alves de Figueiredo, S/N, Bairro Centro, Município de Crato CE, CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO
, com sede na Rua(Av) José Maria Veras, nº 2266, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88)99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/31901 e Termo de Participação nº
20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/31901 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
Fechar