DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0- 12630. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ALDENISI VIANA DE SOUSA - CONTRATANTE - JULIANA VITOR PEREIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Gizele Rodrigues Barradas - TESTEMUNHA 02 - Wanks Cavalcante da Silva - Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116622/2024-67/IG-1347749
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho,
CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO
COSTA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) END: SÃO MIGUEL, 64 -
GUAGIRÚ – CAUCAIA/CE CEP: 61.629-230, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/26066 e Termo de Participação nº 20240023 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26066 e Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26066 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dia, contado da partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30(Trinta)dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114 . DATA DA
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTA- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO
DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Isagila Ferreira dos Santos, 02- Romerito Pinho do Nascimento. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129253/2024 72 IG 1347330
CONTRATANTE: EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62590-000,
Itarema- CE, CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: G N COMERCIAL VAREJISTA LTDA, com sede na rua IV Conj. Martins Soares Moreno, n° 135-A,
Serrinha, Fortaleza – CE, CEP 60.744-760, Fone 85 99633-5994, inscrita no CNPJ sob o nº 23.584.940/0001-70, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18602, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/18602 e Termo de
Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Itarema- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 4.603,92 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA - Francisco Adriano de Sousa e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02 - ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129247/2024 15 IG 1347330
CONTRATANTE: EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62590-000,
Itarema- CE, CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA-ME, com sede na Rua Pv Papoco, nº 56, Maranguape
- CE, CEP 61.967-000, Fone 85-98610-2787, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-1 9 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimen-
tação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18602, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/18602 e Termo de Participação
nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Itarema- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 742,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
CARLITO DO NASCIMENTO, 02- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA. 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118311/2024 32 IG 1349144
CONTRATANTE: E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, situada(o) na Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE,
CREDE 06 - Telefone (88) 3677-4267, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, 56 Bairro Centro, Município Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO
SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DA ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/27151,Termo de Participação nº 20240014,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27151 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
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