DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigênciado contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE., contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA - PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SOLANGE
ARRUDA DE SOUSA, 02- FLAVIO SALES TRAJANO. 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119803/202445 - IG - 1345915
CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na AV Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Santa Tereza, Município de
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o
Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRIGORÍFICO CASA DO SUÍNO LTDA, com sede na rua Francisco das Chagas
Sampaio, nº 274, bairro Centro, município de Mauriti/CE CEP: 63.21-0000, Fone: (88)9 8104-6313, inscrita no CNPJ N° 40.508.058/0001-65, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FABIO DE ARAÚJO SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ESCOLA NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27396, Termo de Participação nº
17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/27396 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300(trezentos) dias, contado
da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 38.847,00 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO FABIO DE ARAÚJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Lucas Tomas de Aquino Torres - TESTEMUNHA 02 - Géssica Alcantara Lourenço - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131457/2024-73/IG-1353495
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO,
PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor
JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: 3’PS LTDA, com sede na Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE,
62670-000, Fone: (85) 98614-8956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS –
FESTIVIDADE E HOMENAGENS – FORMATURA 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0015/2024 e Termo de Participação nº
0015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 0015/2024 e Termo de Participação nº 0015/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0015/2024 e Termo de Participação nº 0015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pereiro – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.50000.0 – 1371716 . DATA DA ASSINATURA: 08 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO- CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES MENDONÇA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02-JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074911/2024 81 IG1348999
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 CREDE 16 - Telefone (88) 3565-0598,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a)Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO, situada no Sitio Botelha, S/N, município de Acopiara
- CE, CEP 63.560-000 inscrito no CPF sob n.º 752.263.833-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0002/2024 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.170,00(DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Antônio Alves de Araújo e TESTEMUNHAS:
01- GRACIELE MARTINS CABRAL , 02 - ANTONIO MARCELO CASTRO FEITOSA. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119744/2024-13/IG-1349515
CONTRATANTE: EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA situada(o) na RODOVIA CE 085, KM 324- SITIO IPERUY, ZONA RURAL- GRANJA-CE,
CEP: 62430-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0308-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Marina
Moreira Lima CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na RUA NOGUEIRA ACIOLI, nº 996, SALA 01,Centro, FORTALEZA-CE, CEP:
60.110-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001- 46, TELEFONE: (85) 99630-5890, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
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