DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
RAFADOS- RECARGA DE EXTINTOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27340, Termo de Participação nº 026/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27340,
Termo de Participação nº 026/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/27340 e Termo de Participação nº 026/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0-16433. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marina Moreira Lima -
CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELTON ALVES FONTENELE, 02-PAULO
PRADO RIBEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11224.572024/82/IG-1351626
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias – Nº 159 – Centro – Beberibe - CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos
CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva - nº 124-PARQUE SAO JOAO,
na cidade MARANGUAPE-CE - CEP: 61.946- 115, Fone: (85)9 8134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28332, Termo de Participação nº
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28332, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/28332 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.506,38 (dez mil e quinhentos e seis reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335 . DATA DA ASSINATURA: 06 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos- CONTRATANTE – Luis Halberto Castro de Andrade Filho– CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02-DAVI GARCIA BEZERRA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116435/202483 - IG - 1346732
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF,
estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS
REGADAS MENESES CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, com sede à Rua Vital Brasil,
nº 776 Bonsucesso- Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Senhor GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação é a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26005, Termo de Parti-
cipação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/26005 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias,
contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que ascondições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado do apartir da data de publicação do DOE, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.951,44 (hum mil novecentos e cinquenta
e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.
03.339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 18 Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRA-
TANTE - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL
- Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118685/2024-58/IG-1348749
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, Matriz de São Gonçalo,
Ipueiras – CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede no Corrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural, Município
de Jijoca de Jericoacoara, CEP 62598000, Fone: (88) 9.9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001- 81, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27129, Termo de Participação nº 13/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27129,
Termo de Participação nº 13/2024e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27129 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autori-
dade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 878,00 (oitocentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo
Alves de Sousa- CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CRISTIANE REZENDE RODRIGUES,
02-RITA JANI DE SOUSA OLIVEIRA PAES. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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