DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099496/2024 79 IG 1349607
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Povoado
Barbosa, S/N, Assentamento Lagoa do Mineiro, Município de Itarema /CE, CREDE 03 - CEP: 62.590-000 Telefone (88)99972-5718, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins
de Sousa Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO DO ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO
LTDA, situada na Comunidade de Corrente, S/N, Assentamento Lagoa do Mineiro, Itarema- CE, Cep: 62.590-000,inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-
60, representado neste ato pela Sra Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.993,16 (VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.05.339030.55200.1 – 717915. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Ivaniza
Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA - Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO,
02- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA. 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126701/2024-86/IG: 1349144
CONTRATANTE: A E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, situada(o) na Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, com sede na Rua
Professor Garcez, 80, Centro, Granja – Ce, CEP: 62430-000, Fone: (88)99915-3369, inscrita no CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
GÊNEROS ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27151, Termo de Participação nº 20240014,Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27151, Termo
de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27151 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publi-
cação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE.
VALOR GLOBAL: R$ 27.130,00 (vinte e sete mil cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL
SILVA AMORIM - CONTRATANTE – OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SOLANGE ARRUDA
DE SOUSA, 02- FLAVIO SALES TRAJANO. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113880/2024-91/IG: 1345677
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ, estabelecida à Avenida Ayrton Senna, nº
130, Bairro Centro, Município de E u s é b io /CE, CEP: 61.760-000, Telefone ( 85 ) 3101.2063, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÍNTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPFRUTA, situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, n.º 1149,
Jaçanaú, município de Maracanaú / CE, CEP: 61.915-072, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA
CLEMENTINO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Eusébio/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 175.140,00 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: CÍNTIA DA SILVA FERREIRA - CONTRATANTE – CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILV, 02- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104981/2024-71/IG: 135126800
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA,, estabelecida á Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município Fortaleza, CEP 60.411-150, Telefone (85) 31012073,
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.
HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA SITUADO À
EST. DA URUCUTUBA, município de Caucaia/Ce,CEP 61658990, inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(o)
Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº004/2024. FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99.009,00 (Noventa e Nove Mil e Nove Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022
.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA. e TESTEMUNAS: 01- Maria Natália Lima
da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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