DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 26.281,20 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 16459 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
RENATA PINTO FERREIRA- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Liandra Ramos Pereira,
02- Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2201133961/2024 16 IG 1353863
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CREDE 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, CREDE 16 - Telefone (88) 3581- 9456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, com sede à Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38, Bairro Centro, CEP 63.595-000, Município de Catarina, Estado do
Ceará, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/32072, Termo de Participação nº 2024/0043, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/32072 e Termo de Participação nº 2024/43, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.518,80 (três mil, quinhentos e dezoito reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.
339039.55000.1 – 20381 – 1079. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Erenice dos Santos
Barros CONTRATADA - Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA. 22 de
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106745/2024 90 IG 1350219
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua VEREADOR JOSÉ AFONSO PARENTE, Nº 201, Bairro CENTRO, Município de
GROAÍRAS/CE, CREDE 06 - Telefone (88) 3647-1132 / 3647-1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081- 00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: DYLLTECH
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, com sede à Rua 23 de Maio, nº 920, Bairro Paulo Malaquias, Município Groaíras/
CE, CEP 62.190-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Valdir Matos do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DE SALA DE AULA NA EEMTI
MONSENHOR LINHARES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23253, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23253 e Termo
de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação no DOE-CE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 61.785,02 (sessenta e um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.1.5449200000.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA - Valdir Matos do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01-
RICARDO MELO RODRIGUES 2 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125048/2024-38/IG-1349432
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, situada na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município
de Canindé /CE, Telefone (85) 98956- 5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI, com sede na Rua Mozart Pinto, 165, Centro, Canindé/CE, CEP.: 62.700-000 Fone: (85) 3343 2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de abastecimento de água através de carro pipa capacidade de 8 mil litros para a manutenção escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/29190, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29190, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29190 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14 .133 /2021 , admitindo -se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00
(Dois mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.3
39039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha- CONTRATANTE – Francisco
Luís dos Santos Almeida– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juciane Rocha Aprigio, 02-Breno Rocha Snatos. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099993/202477 - IG -1351302
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA , situada na Aldeia Viração,
Nº S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE,, neste ato representada(o) pelo Maria Cleonice
Pereira dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua JULIO LIMA, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 9984-2164, inscrita
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