DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110053/2024-46/IG: 1351287
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM José Teixeira de Albuquerque, estabelecida à Rua Marçal de Sousa,
nº 851, Bairro Centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP 62.598-000 Telefone (88) 3669-1236, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM, situado Sítio Lagoa do Mato,
n. S/N , município de Cruz/CE, CEP 62.594-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.415.816/0001-41, representado neste ato pelo Sr. EVERARDO JOSÉ DE
PAIVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.373,00 (Trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA - CONTRATANTE – EVERARDO JOSÉ DE
PAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126284/2024-71/IG-1349988
CONTRATANTE: EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME, com sede Rua Francisco Ferreira Sampaio, nº 1994, Bairro Bela Vista, Município
Canindé/CE, CEP: 62700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria
Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO POR CARRO PIPA
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29474, Termo de Participação nº 2024/00035, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29474, Termo de Participação nº 2024/0035 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29474 e Termo de Participação
nº 2024/0035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Canindé. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 16459.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa- CONTRATANTE – Maria Gabriella Ferreira
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-David janderson Pinto Silva, 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz . Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117039/202473 - IG - 1348801
CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, situada(o)
na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 – ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral Sra. TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA., com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, CEP: 60.150-161, Fone: 85 98822-2542, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para prestação de serviços técnicos, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/26278, Termo de Participação nº 2024/020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26278 e Termo de Participação nº 2024/020, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e
noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081218/202465 - IG - 1348834
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada(o) na Rua Artemisio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. ROSA VERAS DE SOUZA
CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº 45.031.167/0001-58, com sede à Rua(Av) João Pessoa, nº 947, Bairro
Brasilia, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGEM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15139 e Termo
de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15139 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação no Diário Oficial do Ceara, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSA VERAS DE
SOUZA - CONTRATANTE - CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOICE SOUSA ALVES - TESTEMUNHA
02 - WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA - Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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