DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36779362000170/- IG - 1349058
CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – unidade Jóquei, situada(o) na avenida Lineu Machado, nº 419, Jóquei, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0809-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por DANIELE LIMA MIRANDA CONTRATADA: MF 
LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, com sede na RUA DESEMBARGADOR ARMANDO LOUZADA, Nº319 CA B, Bairro: Passaré 
CEP: 60.743-730, Fone: (85) 994014249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato por MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação 
de máquinas e equipamentos (ar condicionado), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22823, Termo de Participação nº 20240011, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/22823 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de cento e oitenta (180) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de dez (10) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficia. VALOR GLOBAL: R$  941,94 (novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: DANIELE LIMA MIRANDA - CONTRATANTE - MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130241/202491 - IG - 1350860
CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, RAFAEL 
SOARES DA SILVA PAIVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, CNPJ 20.189.604/0001-35 com sede à Avenida 
Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar – Fortaleza/CE , representado neste ato pelo Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação (Dedetização e Limpeza de Caixas d’água), nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica 27/2024, COEP 2024/31168 e Termo de Participação nº 20240039, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 27/2024, COEP 2024/31168 e Termo de Participação nº 
20240039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  996,00 
(Novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339
039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA - CONTRATANTE 
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 
de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118816/2024 05 IG 1351244
CONTRATANTE: EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62590-000, 
Itarema- CE, CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria 
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: F&L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA – ME, com sede na Rua Jose Pires Chaves, nº 909, 
Centro, CEP 62.650-000, Uruburetama - Ce, Fone: 85 9.9152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios 
para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27015, Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27015 e Termo de 
Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Itarema- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$  3.169,60 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02- ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117104/202461 - IG - 1348815
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada(o) na Rua Artemisio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. ROSA VERAS DE SOUZA 
CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede no SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 5.8322-
000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO 
DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26246 e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26246 e Termo de Participação nº 2024/0019, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c