DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.824,00
(Um mil, oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.
12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 28 Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSA VERAS DE SOUZA - CONTRATANTE - EDSON
NASCIMENTO DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085870/2024-59/IG: 134948800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa
Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência/Ce, CEP:63640-00, Telefone (88) 36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA:
CLEIDE GOMES MARTINS - ME , com sede na Rua Monsenhor Holanda, n° 1300, Centro, Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 92207776,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela a Sr.ª CLEIDE GOMES MARTINS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/19867, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19867, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19867 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação do extrato do contrato no DOE- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 800,00 (Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50
000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES
MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129091/2024-72/IG: 135195400
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro
Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, com sede na TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 50, CENTRO,PARACURU
CE, CEP: 62680-000, Fone: 85 981940454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de – SERVIÇOS DETERCEIROS –
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/30750 e Termo de Participação nº 20240044 , Termo
de Referência e na proposta CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) 2024/30750
e Termo de Participação nº 20240044 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica (COEP) nº 2024/30750 e Termo de Participação nº 20240044 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 ( Trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alan
Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Regina Barbosa, 02- Paulo
Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124399/202421 - IG - 1350700
CONTRATANTE: A(O) Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim
Guanabara, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME (GRUPO SECT), com sede na Rua General
Castelo Branco, nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de FORTALEZACE, CEP 60.875-610, tel: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIROS-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/28898, Termo de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28898 e Termo de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.774,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -
TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108953/2024-23/IG: 1344658
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, estabelecida à Avenida
A, nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia /CE, CEP 61658 -050 Telefone (85)3101-3044, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133 - 75, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA:
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