DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
COOPERATIVA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ – COOPASJO, situada à Rua Ana Moreira, n.º
1565, Genipabu, município de Caucaia, CEP 61616-200, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202040002 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 56.286,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene
Pereira Magalhães, 02- Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074991/202475 - IG - 1347408
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra, estabelecida na Rua São sebas-
tião nº. 147 - Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000, telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, situada no Assentamento Santana, sn,
município de Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Edílson Pereira dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n º 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.268,50 (Trinta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE - Edílson Pereira
dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110201/2024-22/IG-1351420
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida à Rua Maria
Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, CEP 62.113-000, Telefone (88) 3615- 5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-
95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRA-
TADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO
LTDA, situado à Av. Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Sala A, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62.010-290, inscrita no CNPJ sob n.º
36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100.560,00 (cem mil quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 e 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 486954 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida- CONTRA-
TANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Kelly Pereira Cordeiro, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza,
21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130876/2024-98/IG: 1351601
CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA João da Silva Ramos, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-
66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA com sede na rua Prof. Garcez CEP: 62430-000 Fone: (88) 9915- 3369 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Convencional), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/31395, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31395, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31395 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maiO objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Convencional), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônicao de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.164,80
(Dois Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de
Albuquerque - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bianca Rocha da Silva, 02- Cláudia Lireda
Fontenele Pinheiro de Araújo. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125029/2024-10/IG: 1350155
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, situada(o) na Rua:Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, CEP 60810-220, – Fortaleza - Ceará, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida: Santos Dumont Nº 1687, Sala 07, Bairro: Aldeota CEP: 60.150-161,
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