DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Jose Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza,
22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112948/2024 15 IG 1352051
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, situada(o) na Rua Professora Francisca Aíres do Nascimento, CREDE
11 - nº 500, inscrita(o) PEREIRO/CE - no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: JUSTINO FERREIRA RAMOS - ATE 949/950, CASA 325 CEP: 60.844-025, Fone: (85)
9786- 6039, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a). Maria Auxiliadora
da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PREVENTIVA E CORRETIVA DA EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24625, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24625 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja e missão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA - Maria Auxiliadora da Silva Coelho e TESTEMUNHAS:
01- Maria das Candeias Negreiros Martins, 02- Walbênio Alves Carneiro. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082495/2024 95 IG 1346347
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, CREDE 13 - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0780-78, Crateús- CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio
de Sousa CONTRATADA: a COMERCIAL KAYO LTDA. - EPP, com sede na Rua Drº Júlio Lima, 1000, Centro, Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação (Água mineral), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15535, Termo de
Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/15535 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.532,24 (Cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA:
30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTE-
MUNHAS: 01- Antônia Joiciara Rodrigues Venâncio , 02- Mara Ruth Soares de Matos. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133228/2024-93/IG-1351245
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida à Rua do Comércio, 157,
Distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP 62.960-000 Telefone (88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA:
EDUARDO DA SILVA PEREIRA, residente no sítio Juazeiro, s/nº , Zona Rural, Tabuleiro do Norte CE, CPF sob n.º 38219050349, RG: 2008477208-0
SSPDC-CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
39.874,00 (Trinta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 715914 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira- CONTRATANTE – EDUARDO DA SILVA PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Rosângela Alves Moreira , 02-Maria Gilvaneide Gomes de Albuquerque. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103157/2024-02/IG: 1348481
CONTRATANTE: A EEMTI PROF. IVAN PEREIRA DE CARVALHO, situada na Rua Riachuelo, 2231, Cruzeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-
13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE
OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38 Lagoinha, Catarina - CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o
nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de Serviço de Terceiros PJ – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/27748, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27748, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27748 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
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