DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.491,00 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa
e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.5
0000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Rejane Oliveira de Sousa de Lopes - CONTRATANTE, Luiz
Lucena de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Katrine da Silva Reis, 02- Josilene Sales de Sousa. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112268/2024-00/IG: 1351315
CONTRATANTE: A EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, situada(o) na Avenida Ulisses Guimarães, s/n,vila feliz, cep n° 63.740-000, Novo
Oriente-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Carla Cristina
Cavalcante Melo CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, com sede na Avenida Washington Soares, 55, Fortaleza-CE CEP: 60.811.341, fone:
(88) 98861-0411, inscrita no CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Auriselly Lima de
Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27411 e Termo de Participação nº 202400021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27411 e Termo de Participação nº 20240022 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27411 e Termo de Participação nº
202400021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (Onze mil
e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 -
26998. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Cavalcante Melo - CONTRATANTE, Auriselly Lima
de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02 - MARTHA KAMILA MARTINS OLIVEIRA. Fortaleza,
22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126765/2024 87 IG 1350695
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito de
Amarelas - Camocim - CE, CEP: 62.400-000, CREDE 04 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48 , doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coelho CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, nº
143, Bairro: Exposição , Granja/CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99986- 7070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato por Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GAS, LIQUE-
FEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS , nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29654 e Termo de Participação nº 021/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29654 e Termo de Participação nº 021/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.280,00 (quatro
mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Maurício Sobrinho Coelho
CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO, 02- LEANDRO MOREIRA
DE ARAÚJO. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119696/2024 55 IG 1350971
CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na situada(o) na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondumbim – Fortaleza/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: a
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
040 Fone: (85) 3274-9802 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
( Bebedouro e Caixa d’água) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27565, Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27565 e Termo
de Participação nº 2024/0025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura na forma do art.
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 ( mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Felipe Néo dos Santos CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS:
01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02 - Ivina Maria de Sousa Paes. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200112592/2024 10 IG 1350861
CONTRATANTE: EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA
VIEIRA FARIAS CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, com sede na Rua Monsenhor Holanda, 1300 – centro – Nova Russas/CE, CEP:
62200-000, Fone: (88) 99443-8995, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
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