DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 24088. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA - EDILANE DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DENILSON
ALVES FERREIRA, 02- SULIANE CARDOSO SILVA. 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118437/2024-15/IG-1351574
CONTRATANTE: EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA:
LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede na Rua Sitonio Monteiro nº 372, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos da EEM Telina Matos Pires,nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27111, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27111, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27111 e Termo de Participação nº
20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos de sessenta e cinco ) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
19.823,00 (Dezenove mil oitocentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra- CONTRATANTE –
Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10880.072024/53/IG-1338014
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, situada(o) na Rua Júlio Braga nº101 b Parangaba, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0486-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: MV COMÉRCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA com sede na AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA Nº 440 BAIRRO PARQUE ARATURI III, CEP: 6.655-000, Fone: 85
99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR
MARTINS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/20335, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20335, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20335 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) após a publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (DOIS MIL QUINHENTOS
E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Viana Rocha- CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS, 02-JOSE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133571/2024 38 IG 1353720
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João
Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr. Osmair Charles Fernandes dos Santos CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, com sede na General
Sampaio N° 150, CEP: 62,400-000, Fone: (88) 3621-1981, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Serviço de
terceiros – FESTIVIDADE E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32029, Termo de Participação nº 2024/0027
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/32029 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.348,99 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 24101. DATA DA ASSINATURA: 08
de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Osmair Charles Fernandes dos Santos CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Valdineide dos Reis Apoliano, 02- Francisco Marcos Souza Veras. 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118108/202466 - IG - 1352126
CONTRATANTE: A EEMTI VIRGILIO TAVORA, situada (o) na AV. Paulo Mauricio Sampaio, nº 326, Bairro Vila Santo Antonio, Município de BARBA-
LHA-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo neste ato representada
pela Sra Diretora MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: G F GUIMARÃES – ME CNPJ: 44.864.693/0001-36 situada a Edificio
João Bastista de Aguiar – Rua Ratisbona, 468 – SALA 303 – Centro, Crato-CE, CEP: 63.100-140, neste ato representada por GUSTAVO FELICIANO
GUIMARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na CotaçãoEletrônica nº 26656/2024, Termo de Participação nº
10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 26656/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
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