DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos
termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA
TEREZA QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112149/2024-49/IG: 135010700
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida à Aldeia
Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9300-4420, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0243-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Srª. MARIA
ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA,
localizado no Corrego do Gavião, Bairro: Rodovia 085, S/N, Município de Amontada/Ce, CEP:62540- 000, inscrita no CNPJ: 53.284.730/0001-28 neste ato
representado pelo Sr. ARIDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº 02/2024 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,77 (Mil e quatrocentos e noventa e nove reais e
setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.5000
0.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS - CONTRATANTE – ARIDO
CESAR TEIXEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELARDO ALVES DE LISBOA, 02- ANTÔNIA ANGELINA DE SOUSA
SANTOS. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077045/2024-81/IG-1342975
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM José Teixeira de Albuquerque, estabelecida à Rua Marçal de Sousa,
nº 851, Bairro Centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP 62.598-000 Telefone (88) 3669-1236, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM, situado Sítio Lagoa do Mato,
n. S/N , município de Cruz/CE, CEP 62.594-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.415.816/0001-41, representado neste ato pelo Sr. EVERARDO JOSÉ DE PAIVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.733,15 (Trinta e oito mil, setecentos e
trinta e três reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339
030.50000.0 – 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA- CONTRATANTE – EVERARDO JOSÉ DE PAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco
Dorian de Vasconcelos, 02-Aparecida Silva Vasconcelos . Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128210/2024-70/IG-135195500
CONTRATANTE: EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP:
60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001- 69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE
ARAÚJO CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, com sede na Rua Sete Quedas,
220, lote 47 e 48, Bairro Arianópolis – Jurema, Caucaia - Ce, CEP: 61.656-260, Fone: (85) 9.9974-1555, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação da Aquisição do Gás Engarrafado de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30623 e Termo de Participação nº
2024/0026. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/30623 e Termo de Participação nº 2024/0026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/30623 e Termo de Participação nº 2024/0026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação do diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, da publicação do diário
Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 (Um mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
EVILANE ALVES DE ARAÚJO- CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELLEN DE
CASSIA BORGES, 02-JEAN CARLOS DA SILVA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133350/2024-60/IG-1351214
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua COORDENADORA Geral, Sra. RENATA
PINTO FERREIRA CONTRATADA: LOGUI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, com sede em Avenida Zilda Magalhães, nº 192, Bairro Pales-
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