DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
tina, Município de Canindé-CE, CEP: 62.700- 000, Fone: (085) 9 9687 7008, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 36.778.315/0001-01, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA E AÇÚCAR) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/29167, Termo de Participação nº 2024/0035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29167, Termo de Participação nº 2024/0035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30363 e Termo de Participação nº 2024/0036, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.625,50 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.1.5009100 000.0 - 28024 2210
0022.12.362.143.20970.10.339030.1.5009100 000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO 
FERREIRA- CONTRATANTE – ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Liandra Ramos 
Pereira, 02- Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11224.572024/82/IG-1351626
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias – Nº 159 – Centro – Beberibe - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRA-
TADA: ISMAEL FERREIRA GOMES, com sede na RUA PAULINO BARROSO - N°1711- BAIRRO CENTRO, CANINDE-CE- CEP: 62.700-000, 
Fone: (85)9 998324007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL 
FERREIRA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28332, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28332, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo 
de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28332 e Termo de Participação 
nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Beberibe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da data da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.625,00 (vinte e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de 
Sousa dos Santos- CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA CELIANE DA SILVA 
VIEIRA, 02-DAVI GARCIA BEZERRA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111601/2024 55 IG 1353426
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, CREDE 12 - telefone (88) 3445 
1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: COELE-
TRICA ENGENHARIA LTDA, com sede na rua Monsenhor Bruno, 1153, Aldeota, Fortaleza – CE , CEP: 60.115-191 Fone: (085) 99428-1939, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 53.045.413/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO MARROCOS 
MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO EMERGENCIAL – SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR 
75KVA, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2024, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 
e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  25.173,00 (vinte e cinco mil, cento setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 16447. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA - MARCOS PAULO MARROCOS MOURA e TESTEMUNHAS: 
01- WILLIAN DE SOUZA VERCOSA 02- EMILLI OLIVEIRA DA SILVA. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127047/2024 28 IG 1350908
CONTRATANTE: A Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, situada(o) na Rua Santo Antônio, 134, Centro, Monsenhor Tabosa – CE, CREDE 13 - CEP: 
63780-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Mosa 
Teixeira Frota Almeida CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua 
Francisco Santiago Silva, nº1991, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de 
Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
(ABASTECIMENTO DE ÁGUA CARRO PIPA 8.000 LT), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29903, Termo de Participação nº 
2024/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/29903, Termo de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$  7.006,00 (sete mil e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: