DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 12630. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria
Mosa Teixeira Frota Almeida CONTRATADA - Antônio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Thiago Frota Melo , 02 - Antônia
Ravena Magalhães Soares. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076031/2024 40 IG 1349080
CONTRATANTE: A Escola Indígena Joaquim Ugena, situada na Aldeia Jacinto, Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE CREDE 13 - inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0172-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Jeane de Souza Sampaio CONTRA-
TADA: K. DE M. M. ANDRADE, com sede na João Pessoa, nº 1395 Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: 88 99985-6504
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karina de Matos Mauès Andrade.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/13521 e Termo de Participação nº 20240006,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13521 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.603,13 (dois mil, seiscentos e três e treze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA - Karina de Matos
Mauès Andrade e TESTEMUNHAS: 01 - Anaiara da Silva Souza, 02 - Ana Jessica Silva Sousa. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001179762/2024 29 IG 1349949
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Av. Eliziário Pinheiro, N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de
Jaguaribe/CE, CREDE 11 - CEP: 63.475-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: a CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS -LTDA, com sede
na Av. Godofredo Maciel, nº 2230 sala 17 B, Bairro Maraponga- Fortaleza- CE, CEP: 60.710-684, Fone: (85) 9 9711- 4000, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (ar-condicionado), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/26946, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26946 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473. DATA DA ASSINATURA: 04 de
novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMU-
NHAS: 01- Tacielma Bezerra Pinheiro, 02 - Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118140/2024 41 IG 1347522
CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, situ-
ada(o) na Avenida Franklin Cavalcante, s/n, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, CREDE 13 - Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0276-78 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na rua TRÊS Nº. 22, Loteamento Santo Emílio, Canindezinho – CEP: 60.731-496,
Fortaleza/CE, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26670, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26670 e Termo de Participação nº 2024/0012,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 2.667,00 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 01- MARCELO
SALES CALISTO, 02- BELLIZABEIA GOMES DE SOUSA. 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098252/2024-79/IG-135011700
CONTRATANTE: EEM JOSÉ TEXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/CE
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA GERAL, a Sra. Maria
do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, com sede na Rua Bendito Lopes da Silveira, 51, chapadinha, Bela Cruz/CE,
CEP 62.570-000, inscrita no CPF/CNPJ, sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr João Vianei
Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/19927, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19927, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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