DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.909,00 (seis mil novecentos e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE - Edilane dos Santos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133883/2024-41/IG-1352733
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua COORDENADORA Geral, Sra. RENATA PINTO
FERREIRA CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA E CIA LTDA, com sede Rua Francisco Benigno, nº 72, CASA - Centro, Ibicuitinga - CE, CEP:
62.955- 000, Fone: (88) 9 9960-8469, inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sra. MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza
e Conservação (LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e DEDETIZAÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28950,
Termo de Participação nº 2024/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/28950, Termo de Participação nº 2024/0034 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28950 e Termo de Participação nº 2024/0034 -, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 1.100.00 (um mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.33903
9.50000.0 – 16459. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Renata Pinto Ferreira- CONTRATANTE – Maria Manuele de
Queiroz Saraiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Liandra Ramos Pereira , 02- Ariel Sales Sousa . Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122916/202428 - IG - 1350102
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: LEONARDO
FERREIRA GOMES - ME, com sede na rua Sitônio Monteiro, Nº 372, Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Material Elétrico e Eletrônico, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/28453, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0033,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/28453 e Termo de Participação nº 2024/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e
oitenta) dias, contados da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.573,94 (Dois mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA:
30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE - Leonardo Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Maria Lidiane Soares - TESTEMUNHA 02 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112198/202481 - IG - 1345755
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua Sérgio Protásio da Silva, Nº 44, São José – Pacatuba- CE inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258- 96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687 , Sala -7 Bairro : Aldeota – Fortaleza - CE
CEP: 60.150-161, Fone (85) 3224-2025 ou (85)98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo S.r André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profis-
sionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24379, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24379 e Termo de Participação
nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 200,00
(duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-24174.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE - André Luís Melo do Nasci-
mento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106291/202457 - IG - 1347487
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI PARACURU, situada(o) na Rua Cel Meireles, s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0853-68, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Luanna Cristina de Castro Rocha CONTRATADA: CSV
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Firmino Martins, s/n, Cruzeiro, CEP: 62.503-118, Fone: (85) 99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição – serviços de terceiros – festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/22341, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22341 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
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