DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.193,51 (um mil, cento e noventa e três reais e
cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000
0.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Luanna Cristina de Castro Rocha - CONTRATANTE - José Ribamar
Marques Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca Silgene Soares Rosalino - TESTEMUNHA 02 - Jhonata Auriberto de Lima - Fortaleza,
22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122305/202480 - IG - 1351717
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO, estabelecida a Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2706,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com
sede à rua Senador Carlos Jereissati, nº 566, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP 60.821-470, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
DANIEL GUILHERME SAUN LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço no fornecimento de alimentos, locação e
decoração do espaço, para realização da festividade de encerramento do Ensino Médio que atenda a 300 pessoas, cujas descrições encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2024/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021; Lei Complementar 123 e suas alterações; Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022;
Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023; Decreto Estadual 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo 35.475, de 26 de maio de 2023; Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/28267 e Termo de Participação nº 2024/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR
GLOBAL: R$ 6.332,00 (seis mil, trezentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA
LIMA - CONTRATANTE - DANIEL GUILHERME SAUN LINHARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 -
ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126749/202494 - IG - 1317493
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida à Rua Rodovia 085 CE 1,2k
da entrada da Bela Vista, Distrito Cruxati, Município de Itapipoca/CE, CEP Telefone (88)98114-3924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0772-68, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA
CONTRATADA: RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA situado à Lagoinha 2, S/N , município de Itapipoca/CE, CEP 62500-000 inscrita no CNPJ sob n.º
042.425.283-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública01/2024 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.330,00 (três mil e trezentos e trinta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE - RIANE
MARIA SOUSA TEIXEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122208/202497 - IG - 1350096
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria
Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,
com sede na Rua General Castelo Branco Nº 120 Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-040, Fone: (85) 8613-4044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços de terceiros – Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28240, Termo
de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/28240 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE - Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128905/2024-51/IG-1350960
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida à Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro
Centro, Município de Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: SOLUÇÃO
ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Professor Garcez, nº 88, Bairro Centro, Granja/CE, CEP nº 62.430-000, Fone: (88) 99709-6777, inscrita no CNPJ
sob o nº 49.909.593/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Batista Aragão Araújo Júnior. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - Manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 20240026, Termo de Participação nº 26/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2024 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do
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