DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3597 
 
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por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor PEDRO VICTOR BARBOSA 
FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 057.063.093-29, da função 
de Chefe do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência 
Social. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de julho 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4BEC317D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 068/2024 – GAB ANT, DE 16 DE JULHO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 068/2024 – GAB ANT, DE 16 DE JULHO DE 
2024. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR DE FUNÇÃO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora GABRIELA NUNES ARRAES, inscrita 
no CPF sob o nº 025.745.853-05, na função de Chefe do 
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 16 de julho 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6454EC09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 069/2024 – GAB ANT, DE 24 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA 069/2024 – GAB ANT, DE 24 DE JULHO DE 2024. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora BRENDA ALVES BATISTA, inscrita no 
CPF sob o nº 711.757.534-40, do cargo de Diretora de Departamento 
de Atendimento ao Cidadão. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 25 de julho 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FF4B2A30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A 
SEVIDORA 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE,  
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido, 
ao servidor municipal DAVI ALVES PEREIRA, inscrito no CPF 
sob o nº 885.236.163-49, pelo período de um ano, iniciando-se em 
01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 26 de julho 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FD51073C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
SERVIRDOR 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE,