DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

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titular, que ocorrerá entre o período de 13 de novembro a 12 de
dezembro de 2024.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus a data
de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de
novembro de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:54735BD5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2024 GAB ANT

PORTARIA Nº 079/2024 GAB ANT

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,
no uso de suas atribuições legais e no que preceitua a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte/CE,
CONSIDERANDO que o direito a férias é garantido no artigo 7º,
inciso XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e
disciplinado no artigo 87 e seguintes do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Antonina do Norte/CE,
CONSIDERANDO que restaram avaliados o implemento do período
aquisitivo e a conveniência da concessão de férias ao servidor público
municipal ANTONIO EDNO DE FREITAS, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças;

RESOLVE

Art. 1º- CONCEDER férias ao servidor público municipal
ANTONIO EDNO DE FREITAS, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no período
compreendido entre 01/11/2024 a 30/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a
data de sua expedição.

Antonina do Norte/CE, 07 de novembro de 2024.

ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F297C0E0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184.2024

PORTARIA Nº 184/2024 Aratuba, de 26 de novembro de 2024.

Retifica a Portaria nº 58/2024, datada de 08/02/2024,
que designou membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA na
forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear um Vice-Presidente para
o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA,
visando assegurar a continuidade das ações e deliberações do referido
conselho, conforme Lei Municipal nº 266/2006, Decreto nº 43/2024 e
Resolução nº 004/2024 de 23/10/2024,;
RESOLVE:

Art 1º- RETIFICAR a Portaria nº 58/2024, para denominar a Sra.
MARIA DAS GRAÇAS ROQUE DA SILVA, membro titular do
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA como
Vice-Presidente do referido Conselho
Art. 2º Compete ao Vice-Presidente:

I. Substituir o(a) Presidente em suas ausências ou impedimentos;
II. Colaborar na condução das reuniões e nas deliberações do
Conselho;
III. Desempenhar as atribuições que lhe forem delegadas pelo (a)
Presidente do CONSEA;
IV. Contribuir para a implementação das políticas públicas voltadas à
segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de novembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F27DC4E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso
de
HOMOLOGAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 2024.08.29.01 OBJETO: REFORMA DE
DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS
LTDA – ME, cujo o valor total R$ 998.500,00 (Novecentos e
noventa e oito mil e quinhentos reais), referente ao Item: 01.
HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas
alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data da Homologação: Arneiroz/CE, 26 de Novembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:6A79F406

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.1 .

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré