DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

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interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de
dezembro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 28 de novembro de 2024, às 09:00
horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e
editais
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de
novembro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B01C89E5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.01.13/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 08.01.13/2024. Pregão Eletrônico nº
2023.08.07.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa SAO JOAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Aquisições de materiais de construção, equipamentos,
ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e no contrato original. Contrato Administrativo firmado
em 08 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
especialmente do Art. 65, inciso I, alínea ―b‖, parágrafo 1º.
ACORDAM em acrescer em 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e
nove por cento) o quantitativo dos itens licitados. Signatários: Arodo
de Castro Macêdo e João Leal de Sá Barreto.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:788FE950

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.11.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA.
Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 09 de janeiro de
2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º,
ACORDAM em aditar acréscimo de 17% (dezessete por cento) os
valores licitados. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
Andréa Maria da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6F71B39E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1311/2024

LEI Nº 1311/2024 De 25 de novembro de 2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE
LAZER DA PRAÇA CHICO LEITE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo,, aprovou o
Projeto de Lei de autoria de todos os Vereadores, e, EU sanciono a
seguinte:

LEI

Art. 1º. Esta Lei reconhece como Polo Gastronômico, Cultural e de
Lazer da Cidade do Brejo Santo o espaço urbano delimitado pela
Praça Chico Leite e seu entorno, localizado no bairro da Aldeota.
Art. 2º. A área objeto desta Lei fica denominada Polo Gastronômico,
Cultural e de Lazer Praça Chico Leite, podendo os estabelecimentos
instalados na área utilizar essa denominação como referência.
Art. 3º. O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes,
atuará no sentido de apoiar a implantação e desenvolvimento do Polo,
especialmente quanto a:
I - adequação do trânsito para veículos e pedestres;
II - aumento das vagas para estacionamento de veículos, inclusive
através de intervenções urbanas, se necessário;
III - implantação de sinalização vertical com indicação dos
estabelecimentos integrantes do Polo;
IV - inclusão no roteiro turístico oficial de Brejo Santo.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-
CE, em 25 de novembro de 2024.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPA
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:F763EF46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE
2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem
como do edital do concurso público;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego
público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II
(LINGUA
PORTUGUESA),
área
de
abrangência
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
conforme segue:
NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
LEIDIVANIA
ARAÚJO
RODRIGUES
5º
PROFESSOR
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
II
(LINGUA
PORTUGUESA)

Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos
contados do ato de nomeação com a presença de todos os candidatos
efetivamente nomeados;