DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 075/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PARA FORA DO ESTADO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, 03 (duas) diárias para fora do estado, no valor
unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o
total de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) para a mesma
viajar à cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de novembro
do corrente ano, para no dia 26/11 participar do Encontro das
Procuradoras da Mulher nos Estados e Municípios, para discutir sobre
o papel fiscalizador da Procuradoria da Mulher, a importância da
atuação em rede das Procuradoras, Vereadoras e Deputadas Estaduais
na promoção de políticas públicas voltadas para mulheres e crianças e
nos dias 27 e 28/11 participar do Congresso de Gestores e
Legislativos sobre as melhores práticas legislativas administrativas
junto a União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 22 de
novembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Legislativo

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:A4783141

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N. º 076/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PARA FORA DO ESTADO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra.
Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, 03 (três) diárias para fora do
estado, no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
perfazendo o total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), para a
mesma viajar à cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de
novembro do corrente ano, acompanhando a Presidente do
Legislativo, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, para no dia
26/11 participar do Encontro das Procuradoras da Mulher nos Estados
e Municípios, para discutir sobre o papel fiscalizador da Procuradoria
da Mulher, a importância da atuação em rede das Procuradoras,
Vereadoras e Deputadas Estaduais na promoção de políticas públicas
voltadas para mulheres e crianças e nos dias 27 e 28/11 participar do
Congresso de Gestores e Legislativos sobre as melhores práticas
legislativas administrativas junto a União dos Vereadores do Brasil –
UVB.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 22 de
novembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Legislativo

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:161C2D2F

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Fortim, torna público que devido a
indisponibilidade
no
serviço
de
e-mail
do
domínio:
cmfortim.ce.gov.br desde a data de ontem (25/11/2024), conforme
ofício do responsável pelo domínio e protocolo aberto com o suporte
técnico, a agente de contratação decide SUSPENDER a sessão da
Dispensa de Licitação n° 009/2024, que tem como objeto a
Contratação de serviços advocatícios especializados para revisão e
atualização da regulamentação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de
Licitações e Contratos) aplicada à Câmara Municipal de Fortim,
visando assegurar a conformidade com a legislação federal e garantir
eficiência e segurança jurídica nos processos de contratação pública,
até a devida normalização do endereço de e-mail.

Publicando posteriormente a reabertura para continuidade após a
normalização do domínio: cmfortim.ce.gov.br.

Fortim - CE., 26 de novembro de 2024.

D KERLEEYD KARENN MARQUES FERNANDES
Agente de Contratação
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:EA1108AB

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Fortim, torna público que devido a
indisponibilidade
no
serviço
de
e-mail
do
domínio:
cmfortim.ce.gov.br desde a data de ontem (25/11/2024), conforme
ofício do responsável pelo domínio e protocolo aberto com o suporte
técnico, a agente de contratação decide SUSPENDER a sessão da
Dispensa de Licitação n° 010/2024, que tem como objeto a
Contratação de consultoria destinada a orientação de Servidores e
Agentes Políticos objetivando capacitá-los para o encerramento de
mandato Legislativo e encerramento de gestão, englobando
aplicabilidade da Legislação, Leis e transição de mandato, visando a
continuidade da Gestão Pública, até a devida normalização do
endereço de e-mail.

Publicando posteriormente a reabertura para continuidade após a
normalização do domínio: cmfortim.ce.gov.br.

Fortim - CE., 26 de novembro de 2024.

D KERLEEYD KARENN MARQUES FERNANDES
Agente de Contratação
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:67B6FADF