DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3597 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D06276C0 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 1411002/2024, de 14 de novembro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR (a) Sr(a). ANATECE RODRIGUES DE 
SOUZA, inscrito(a) no CPF 604.036.303-71, para o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0F038464 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – 
Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.25.01-ARP – 
Processo 
Originário: 
Concorrência 
Eletrônica 
nº 
2024.08.23.01/CE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e 
eventual contratação de empresa especializada para execução de 
serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de 
energia 
solar 
fotovoltaica 
conectada 
à 
rede 
(On-Grid), 
compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e 
homologação de projetos junto à concessionária de energia 
elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os 
equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à 
concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para 
servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-
CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Beneficiária 1: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 31.276.477/0001-28, valor R$ 3.811.577,00 (três milhões 
oitocentos e onze mil, quinhentos e setenta e sete reais) – Data da 
Ata de Registro de Preços: 25/11/2024 – Vigência: 1 (um) ano da 
divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 
8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 002, de 
18 de Janeiro de 2024 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa 
(ÓRGÃO 
GERENCIADOR); 
Raimundo 
Wandernilson 
Negreiros Teixeira Filho (BENEFICIÁRIA 1). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:310FE4E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Supressão Quantitativa – 
Resultado após Adequação: Acréscimo e Supressão – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.25.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.631.462/0001-29 – 
Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO 
SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE 
– Valor da Alteração: R$ 4.968,93 (quatro mil novecentos e sessenta 
e oito reais e noventa e três centos) que será SUPRIMIDO e o valor 
de R$ 364.561,57 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e 
sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos) que será 
ACRESCIDO – Novo Valor Global: R$ 2.579.225,31 (dois milhões, 
quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e 
trinta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 15/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, 
Inciso I alínea “b” § 1° e §2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:07C42DDF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.21.01 – Processo 
Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2022.06.09.01/CP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO, NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 21/11/2024 – Nova Vigência: 23/11/2024 à 
23/11/2025, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Higo Mattos 
de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Suely Sousa Liberato 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A684D7F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo 
Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.24.01/CP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 
15.279.651/0001-30 
– 
Finalidade: 
PRORROGAÇÃO 
DA 
VIGÊNCIA 
DA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A 
SEDE A LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ – CE – Nova Vigência: 04/11/2024 à 04/05/2025 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2024 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); 
Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4C3B21B0