DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3597 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA CONTRATADA(O).....: MARIA GOMES DOS 
SANTOS 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BRINQUEDOS 
DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO PARQUE INFANTIL, 
LOCALIZADO 
NA 
PRAÇA 
DA 
IGREJA 
MATRIZ 
DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil, trezentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.300,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A419A54F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.14.1 
  
Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador(a) de Despesas da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/Ceará, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação que consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.11.14.1, em especial, o 
parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa PAU BRASIL 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 55.685.951/0001-33, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM ENFEITES 
NATALINOS, pelo valor global de R$ 50.960,00 (cinquenta mil 
novecentos e sessenta reais, com fundamento no art. 75, inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:43D8616F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 329/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 27 de 
novembro de 2024, para transportar os pacientes Inara Paiva Oliveira 
para Hospital OTO, Gabrielly Mesquita Teixeira e Ivanir Oliveira 
Dias para Hospital Albert Sabin, Maria Clara Alves Vasconcelos para 
HGF, Francisca Marisa Maciel Sousa para Hospital do Coração 
Messejana e Lia Maria Medeiros Oliveira para Hospital César Cals. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE 26 de novembro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A8212D6B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº330/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
ANTÔNIO RILDON LIBERATO GOMES, RG 2003031064138, 
CPF: 016.291.563-29, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 27 de 
novembro de 2024, para transportar a paciente Maria Guiomar 
Ximenes que está no Hospital regional Norte para HGF. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 26 de novembro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021