DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3597 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.11.21.02-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é 
contratação de empresa especializada para a realização de serviços de 
recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de 
peças, de toners e impressoras, conforme descrições constantes no 
termo de referência, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 80.000,10 (oitenta 
mil e dez centavos). Data de Assinatura: 21 de novembro de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, até 
21/11/2025. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada) e 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa 
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária 
Municipal de Saúde). Em 21 de novembro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:53A1C56C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 2024.07.19-CONT01 – SAAE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.01-SAAE 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE 
AGUA E 
ESGOTO 
CONTRATADA(O): FR CONEXÕES LTDA 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO: 
TUBOS, CONEXÕES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR TOTAL: R$157.749,02 (CENTO E CINQUENTA E SETE 
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2024 
-
CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. 
FUNDAMENTOS: ART. 137, INCISO V C/C ART. 138 INCISO I 
DA LEI Nº 14133/2021. 
RESCISÃO: 25 DE NOVEMBRO DE 2024 
DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:23465899 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA 
 
ATA Nº:2024.07.19. ATA01- SAAE. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.01-SAAE. 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO. 
CONTRATADA(O): FR CONEXÕES LTDA. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO: 
TUBOS, CONEXÕES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR TOTAL: R$ 404.435,46 (QUATROCENTOS E QUATRO 
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E 
QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2024 
- 
CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 - E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. 
FUNDAMENTOS: ART. 137, INCISO V C/C ART. 138 INCISO I 
DA LEI Nº 14133/2021. 
RESCISÃO: 25 DE NOVEMBRO DE 2024 
DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:09D49DE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
GABINETE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 02 de Dezembro de 2024 início da disputa 
se dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, 
menor preço, N° 019.24-DL-GAB, o edital poderá ser adquirido nos 
endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
AÇÃO DE FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA 
ECONOMIA LOCAL, DA SEMANA DE ALUSÃO A FESTAS 
DA PADROEIRA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. E-mail para contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 26 de Novembro de 2024. Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:C2D6727F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 907 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de novembro 
de 2024, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo 
de Secretária da Saúde, pertencente à Secretaria da Saúde, para a 
cidade de Fortaleza, irá no núcleo de tratamento e estimulação 
PRECOCE-NUTEP/Fortaleza, 
no 
curso 
de 
formação 
multiprofissional em TEA elaborado pela equipe do NUTEP, praticas: 
Oficina de treinamento de pais. Praticas: Oficina de pistas visuais. 
Praticas especificas de intervenção: Serviço social, fonoaudiologia, 
terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e educador físico. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9B6CCB2E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 908, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.