DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3597 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de novembro 
de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à 
Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, 
para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita 
técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na 
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa 
Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – 
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na 
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional 
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes 
a convênios de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A5ACD33D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 909, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de novembro 
de 2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas 
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita 
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica 
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e 
reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – 
DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3A999AE7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 910, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de novembro 
de 2024, pela Servidora Natalia Venâncio Calixto, exercente no cargo 
de Controladora Municipal, pertencente à Controladoria Geral Do 
Município, para a cidade de Fortaleza, para encontro estadual de 
Gestores Municipais do Ceará. Considerando a importância do 
Encontro Estadual de Gestores Municipais do Ceará para o 
desenvolvimento das políticas públicas municipais, é essencial que 
nossa secretária participe deste evento. Sua participação permitirá: 
Representar nosso município em um fórum estadual; trocar 
experiências e conhecimentos com outros gestores; acompanhar as 
tendências e inovações em gestão pública; estabelecer parcerias e 
colaborações com outros municípios. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Natalia Venâncio Calixto, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0287741E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 911, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 911, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
―ALTERA PORTARIA Nº 858/2024 E NOMEIA OS 
MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE 
IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024‖. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
que compõem o Conselho Municipal do Turismo e da Cultura do 
Município de Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei 
Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e 
representações abaixo relacionados: 
I 
– 
MEMBROS 
REPRESENTANTES 
DOS 
ÓRGÃOS 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E 
LAZER - SEJUV 
Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa 
Suplente: Cleber Alves 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC 
Titular: Raimundo Monteiro Fernandes Neto 
Suplente: Marcos Paulo Pereira Barroso 
  
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA 
Titular: Francisco Pinto Lopes 
Suplente: Rafael Matos dos Santos 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – 
SDE 
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
Suplente: Francimarques Gomes dos Santos 
  
II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - 
GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS. 
  
ASSOSSIAÇÃO DOS ARTISTAS DE IRAUÇUBA 

                            

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