DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Titular: Sabrina de Freitas
Suplente: Benedito de Paulo Ferreira

ASSOCIAÇÃO CULTURAL MEL DA FLOR
Titular: Raimundo Nonato Teixeira Silva
Suplente: José Kauê Lopes Rodrigues

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA -
ASSECI
Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges
Suplente: Raimundo Lima
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
Titular: José Ortênio Costa Lima
Suplente: Marlandia Pinto de Mesquita

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria
n° 858 de 25 de outubro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F0198AF7

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 912, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, da Lei Orgânica do
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de
2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, no que
tange a denominada Lei Paulo Gustavo; e
CONSIDERANDO a necessidade de fomento ao setor cultural,
tomando sempre por base o serviço à população nos limites do
princípio da legalidade e eficiência administrativa,
RESOLVE,
Art.1º - NOMEAR os membros descritos no artigo seguinte para
compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital nº 007/2023,
referente ao fomento as Ações Culturais da Lei Complementar Nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do Município de
Irauçuba/CE.
Art.2° - A Comissão descrita no artigo anterior fica composta pelos
seguintes membros:
PRESIDENTE: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa – Secretário
Interino da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer;
MEMBRO: Cleber Alves - Diretor do Departamento de Arte e
Cultura; e
MEMBRO: Antonio Barbosa Braga Filho – Chefe do Setor Técnico
de Acompanhamento de Convênios.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 11 de novembro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4CE82889

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1°. Nomear comissão para avaliação de credenciamento das
Associações locais, para participação no Projeto Hora de Arado 2025,
da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do
Município de Irauçuba.

Art. 2°. A Comissão que dispõe o Art. 1º fica composta pelos
seguintes membros:
PRESIDENTE: Cláudio Regis Azevedo Lopes – Servidor Efetivo do
cargo de Técnico Agrícola.
MEMBRO: Ivan Braga Albuquerque – Servidor Efetivo do cargo de
Técnico Agrícola.
MEMBRO: Moisés Soares do Vale – Assessor de Apoio e
Articulação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A8F3DA54

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.18.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.18.01.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - torna público o interesse
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.11.18.01, cujo objeto é
a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de
recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em
diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.diariomunicipal.com.br
ou
http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$
60.716,64 (sessenta mil e setecentos e dezesseis reais e sessenta e
quatro
centavos),
através
do
sitio:
https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17:00h do
dia 02 de dezembro de 2024 - Irauçuba/CE, 26 de novembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F3554E71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO N°20240926

CONTRATO Nº 20240926

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-035-2024-SEC

CONTRATANTE. : FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O). MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALI M DECORAÇÃO NATALINA COM
MANUTENÇÃO DE PEÇAS EXISTENTES E FABRICAÇÃO DE
PEÇAS NOVAS,VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA