DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.05.20.01/CE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS
TUBULARES PROFUNDOS, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO
SÃO FELIX E SÍTIO OLHO D’ÁGUA DO PAU, ZONA RURAL,
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: MILOR
PERFURAÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
40.292.556/0001-13, no valor de (R$ 266.229,00). Adjudico e
Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 22 de novembro
de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E3F8A32B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
DA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2024.11.08.01-DL
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
2024.11.05.01/CD. OBJETO: aquisição de periféricos que compõem
kits biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira
de Identidade Nacional – CIN, tornando o posto 75 da casa do cidadão
da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho em conformidade com
as novas normas da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei
14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA
HABILITADA E VENCEDORA AKIYAMA S.A – INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
SISTEMAS, inscrita no CNPJ Nº 02.688.100/0004-20. VALOR:
R$ 33.833,18 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e dezoito
centavos). Mauriti/CE, 26 de novembro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0AB39141

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº
1 do edital de Concorrência Eletrônica - 1206.01/2024 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO:
ASSESSORAR
O
MUNICÍPIO
NA
CONSTITUIÇÃO
DE
RECEITAS
DE
NATUREZA
TRIBUTÁRIAS
DIVERSAS,
INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E
SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS
DE
ATENDIMENTOS
BANCÁRIOS,
CARTÓRIOS,
CONSTRUTORAS,
DENTRE
OUTROS;
ASSESSORAR
O
MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E
LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS
FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE
MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO
MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE
CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS
ISENÇÕES
INDEVIDAS
E/OU
NÃO
REPASSE
DA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO
A
REPETIÇÃO
DE
INDÉBITOS
DECORRENTES
DE
COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE
ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE –
Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia
13 de dezembro de 2024 às 09h:30min. Referido adendo poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de
08:00
às
14:00
ou
acessando
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
compras.m2atecnologia.com.br
e
www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 22 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA.
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca –

Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:3DF4C5EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011102/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
RAIMUNDA NONATA NERES DOS SANTOS,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora RAIMUNDA NONATA NERES DOS
SANTOS, ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F9653C08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011103/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO
ANDRÉ TEIXEIRA PAULINO DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. PAULO ANDRÉ TEIXEIRA PAULINO DE
OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de NÚCLEO DE
DIVISÃO
DE
CONTROLE
E
MONITORAMENTO
PATRIMONIAL – GDS 2, junto a Secretaria de Educação, criado
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal