DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3597 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
TOTAL Fundo Municipal de Saude 700,00 
  
PARA: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Município 
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Geral do Município 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 11.000,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Município 11.000,00 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
TOTAL GERAL 18.200,00 
  
Nova Olinda, 26 de Novembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00135/24 de 26 de 
Novembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 244 0137 2.091 Concessao dos Beneficios Eventuais 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
6.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 6.200,00 
  
DE: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Município 
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Geral do Município 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
12.000,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Município 12.000,00 
  
TOTAL GERAL 18.200,00 
  
Nova Olinda, 26 de Novembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:3629CD9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE015/2024 
 
O FUNDEB, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 
09:00, do dia 16 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE015/2024. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DIDÁTICO 
PEDAGÓGICOS 
PARA 
A 
ALFABETIZAÇÃO 
E 
RECONHECIMENTO FONÉTICO DA LÍNGUA INGLESA DA 
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, 26 de novembro de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:93687100 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO 
CONTRATO N° SAAE-DL07/24B 
 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E 
BOBINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
Contratada: 
GESTTI 
– 
GESTÃO 
E 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA – EPP 
Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS 
Assina pelo Contratante: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Assina pela Contratada: VIVIANA LUZIA SILVA OLIVEIRA 
Motivo: Acréscimo de 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei 
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 26 de novembro de 2024 
  
NOVA RUSSAS-CE, 26 de novembro de 2024. 
 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Serviço Autônomo de água e Esgoto de Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7B1B3E93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 
2022.05.18.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.18.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna 
público o extrato do SEXTO ADITIVO ao Contrato 2022.05.18.01 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.05.18.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINIAS DO 
MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE 
N° 
902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO 
N° 
1072329-02, E CONFORME CONTRATO DEREPASSE N° 
909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO N° 1074804-02, TUDO 
CONFORME SPECIFICAÇÕES EM ANEXOS 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE 
E URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 150 DIAS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IRAPUAN PINHEIRO 
SOBRINHO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO).