DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3597 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Orós-Ce, 22 de novembro de 2024. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:06C7DFE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
INSCRIÇÃO- 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
FOMENTO 
CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do 
município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 29 de 
novembro, o período de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 001/2024 – FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE 
PROJETOS 
PARA 
FIRMAR 
TERMO 
DE 
EXECUÇÃO 
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022). 
O 
mesmo 
está 
disponível 
no 
site: 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:(filterEntity:opp
ortunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano). 
  
Palhano- Ceará, 26 de novembro de 2024. 
  
KARLA MARIA MATEUS. 
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:E50F2370 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
INSCRIÇÃO- 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
FOMENTO 
CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do 
município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 29 de 
novembro, o período de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 002/2024 – FOMENTO CULTURAL – ÁREAS 
PERIFÉRICA URBANA E RURAL SELEÇÃO DE PROJETOS 
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O mesmo 
está 
disponível 
no 
site: 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:(filterEntity:opp
ortunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano). 
  
Palhano- Ceará, 26 de novembro de 2024. 
  
KARLA MARIA MATEUS.  
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:FEE90CA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 107/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A AVALIAÇÃO DOS 
INDICADORES DO PQAVS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads Coads na data 27/11/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de novembro de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:1D537458 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 108/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU 
VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A AVALIAÇÃO DOS 
INDICADORES DO PQAVS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditorio da Coads de Iguatu na data 
27/11/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de novembro de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:E5CEB97E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 109/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CYNARA MARIA GOMES E 
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A AVALIAÇÃO DOS 
INDICADORES DO PQAVS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 27/11/2024.