DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3597 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 26 de 
novembro de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:1E7E4CA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0036/2024 - SAÚDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0036/2024 - SAÚDE 
– TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 
4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0036/2024 - SAUDE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MEDICOS, 
ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES, 
APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS, APARELHOS 
DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, MOBILIÁRIO EM GERAL, 
MAQUINAS, UTENCILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E 
DIVERSÕES, EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E 
FOTO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA CASA DE APOIO, DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE QUIXERE-CEARÁ, 
sendo o 
Início 
de 
recebimento de propostas no dia 27/11/2024 a partir das 13:00hs; Fim 
de recebimento de propostas no dia 10/12/2024 até às 08:00 e Início 
do Pregão no dia 10/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O 
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
Quixeré – CE, 27 de novembro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –   
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FCBC37D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, 
torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0097/2024 a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pelo Sra. JESUÍNA 
MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do 
município de Quixeré-Ce. 
  
VENCEDOR: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 12.306.779/0001-57, com endereço na Rua Manoel 
Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/Ce, representada por Luzinete 
Bandeira de Oliveira, portadora do CPF: Nº 391.594.693-15; 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0097/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0097/2024. 
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM 
GERAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0401.2.009 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.42 – MOBILIÁRIO EM 
GERAL 
  
VALOR: R$ 6.622,35 (seis mil e seiscentos e vinte e dois reais e 
trinta e cinco centavos) 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 33.655,00 (trinta e três mil 
e seiscentos e cinquenta e cinco reais) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-CE, 25 de novembro de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração. 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9D2F4C44 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2511.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0097/2024, a saber: 
  
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0401.2.009 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.42 – MOBILIÁRIO EM 
GERAL 
  
VENDEDORA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 6.622,35 (seis mil e 
seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA.