DOMCE 27/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF: 368.161.163-72
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:06C60F76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°.
20240520.003-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS
–
SEINFRA,
A
PRIMEIRA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240520.003,
decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.07.03.2024-
SEINF, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA NA RUA MONSENHOR JOÃO LUIZ, NO BAIRRO
YPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE,
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 19 DE NOVEMBRO DE
2024 ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº
14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 19 DE
NOVEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH
FERNANDES GUEDES, inscrito no CPF sob o nº 909.004.483-34.

RUSSAS/CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:07F74B49

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
ELETRÔNICA N° 001.07.11.2024-SEMUS

Processo nº 00009.20241009/0002-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAME MAMOGRÁFICO
COM ENTREGA DOS LAUDOS, REALIZADO POR UNIDADE
MÓVEL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E
RASTREAR ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO CÂNCER DE
MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER
DEMANDA REPRIMIDA DA CENTRAL MUNICIPAL DE
REGULAÇÃO DA SAÚDE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação Dispensa em 18
de novembro de 2024. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CITO MAMA
SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ/MF
Nº 30.431.360/0001-09. Valor Global: R$ 49.500,00 (quarenta e nove
mil, quinhentos reais). 18 de novembro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO -
Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B1FAD46C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241125.001 DECORRENTE
DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.07.11.2024-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241009/0002-66 -
CONTRATO
Nº20241125.001
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
001.07.11.2024-SEMUSCONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE - CONTRATADA: CITO MAMA SERVICOS DE
DIAGNOSTICOS
POR
IMAGEM
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAME
MAMOGRÁFICO COM ENTREGA DOS LAUDOS, REALIZADO
POR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE
IDENTIFICAR E RASTREAR ALTERAÇÕES RELACIONADAS
AO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS - CE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
VISANDO ATENDER DEMANDA REPRIMIDA DA CENTRAL
MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE. - VALOR TOTAL:
R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA
DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0901.10.302.0871.2.063 -
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial - MAC; Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Serviços
Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.89 -
Outros Serviços de Assistência a Saúde; Fonte de Recursos:
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção / 1500100200 -
Receita de Impostos e Trans. - Saúde. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO -
Secretaria de Saúde.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:4B6E94DA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
ELETRÔNICA N° 001.05.11.2024-SEGEPE

Processo nº 00019.20241016/0001-40 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
A
MIGRAÇÃO DE DADOS (BANCO DE DADOS FIREBIRD PARA
BANCO DE DADOS POSTGRESQL) DO SISTEMA DE FOLHA
DE PAGAMENTO DOS ANOS 2013 A 2022. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de
Ratificação da Dispensa em 13 de novembro de 2024. ALUÍSIO
JORGE LIMA PEREIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
Proponente: W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CNPJ/MF Nº 22.314.360/0001-09. Valor Global: R$ 30.600,00 (trinta
mil, seiscentos reais).

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA -
Secretaria de Gestão de Pessoas

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F00CBBFC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241119.001 DECORRENTE
DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.05.11.2024 - SEGEPE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20241016/0001-40 -
CONTRATO
Nº
20241119.001
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
001.05.11.2024-SEGEP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE
GESTAO DE PESSOAS - CONTRATADA: W2E TECNOLOGIA