DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 22 de novembro de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#203523#2#207119/>
Protocolo 203523
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#203585#2#207181>
EXTRATO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2024.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do 
Amazonas S/A-PRODAM.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, alterar o valor em 25% 
do Contrato, para atender a necessidade da demanda da Procuradoria Geral 
do Estado.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$120.00,00
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$716.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: retroativo a contar de 07/2024 a 01/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação Unidade Orçamentária 
n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado - PGE, Programa de Trabalho 
n. 03.122.0001.2643.0001, Fonte n. 1.500.1210.0000.0000, Natureza 
da Despesa n. 33904008, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2024NE00475, em 8.11.2024, no valor de R$546.000,00. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203585#2#207181/>
Protocolo 203585
<#E.G.B#203586#2#207182>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 13.11.2024.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a PRODAM - Processamento de 
Dados do Amazonas S/A.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses a contar 
de 14/11/2024 e reajustar em 4,24% (quatro vírgula, vinte e quatro por 
cento), com base no IPCA de agosto/2024, suplementar em 19,95% o valor 
do Contrato, aumentar a quantidade do item de faturamento “e CPF A1), de 
20 para 35, reduzir de 20 para 13, item “e_CPF A3), e em conformidade com 
a SUPTN 060/2024.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$625,00.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$7.500,05
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2024 a 
13/11/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação Unidade Orçamentária 
n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado - PGE, Programa de Trabalho 
n. 03.122.0001.2643.0001, Fonte n. 1.500.1210.0000.0000, Natureza 
da Despesa n. 33904013, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2024NE00499, em 13.11.2024, no valor de R$937,50. No exercício seguinte, 
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203586#2#207182/>
Protocolo 203586
<#E.G.B#203509#2#207105>
PORTARIA N.º 733/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias 
de licença especial a servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula nº 
020.105-7 D, referente ao quinquênio de 2013/2018, no período de 18 até 
22.11.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203509#2#207105/>
Protocolo 203509
<#E.G.B#203511#2#207107>
PORTARIA N.º 736/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e cinco dias de férias ao Procurador do Estado LEANDRO 
VENICIUS FONSECA ROZEIRA, matrícula nº 211.263-9 B, sendo: três dias 
referente ao 2º período de 2014 e vinte e dois dias do 2º período de 2016, a 
contar de 25.11 até 19.12.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203511#2#207107/>
Protocolo 203511
<#E.G.B#203512#2#207108>
PORTARIA Nº 737/2024-GSPGE
CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de afastamento a Servidora RAFAELA SILVA DE 
SOUSA, matrícula nº 266.998-6 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 
e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 27.11.2024, em razão de serviço 
prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203512#2#207108/>
Protocolo 203512
<#E.G.B#203513#2#207109>
PORTARIA N.º 739/2024-GSPGE
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E SO L V E:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos Procuradores do Estado do Quadro 
de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para o exercício de 2025.
Nome
Matrícula
1º Período
2º Período
Adriane Simões Assayag 
Ribeiro
153.469-6 C
Janeiro
Agosto
Aldenor de Souza Rabelo
219.122-9 B
Janeiro
Julho
Aline Teixeira Leal Nunes
211.255-8 B
Janeiro 
Outubro
Altiza Pereira de Souza
127.718-9 F
Março
Julho
Ana Eunice Carneiro Alves
107.463-6 F
Fevereiro
Agosto
Ana Marcela Grana de 
Almeida
172.229-8 C
Março
Julho
Andréa Pereira de Freitas
200.692-8 B
Junho
Setembro
Ângela Beatriz Gonçalves 
Falcão de Oliveira Bastos
152.897-1 B
Março
Julho
Anna Karina Leão Brasil 
Salama
155.472-7 B
Janeiro
Julho
Arthur Marcel Batista Gomes
248.575-3 A
Janeiro
Julho
Benedito Evaldo de Lima 
Moreno
186.737-7 C
Abril
Julho
Camilla Pereira de Marcos
248.962-7 A
Janeiro
Julho
Carlos Alberto de Moraes 
Ramos Filho
153.474-2 D
Abril
Outubro
Carlos Alexandre Moreira de 
Carvalho Martins de Matos
155.469-7 C
Fevereiro
Outubro
Clara Maria Lindoso e Lima
118.342-7 E
Março
Agosto
Clóvis Smith Frota Junior
172.051-1 B
Janeiro
Outubro
Daniel Pinheiro Viegas
211.265-5 C
Janeiro
Julho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO