DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 7
e nos arts. 155 e 164, I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março
de 2023, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de equipe multidisciplinar de Atenção Domiciliar pela empresa
SEGEAM-SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO
EM SAÚDE DO AMAZONAS CNPJ Nº 15.715.984/0001-64, para atender
as necessidades do Programa Melhor em Casa. II - ADJUDICAR o
objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 23.273.157,96
(Vinte e três milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e
sete reais e noventa e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES/
AM, Manaus, 25 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE -
GAB/SES-AM. Manaus, 25 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#203647#7#207243/>
Protocolo 203647
<#E.G.B#203587#7#207183>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 032/2021-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a empresa GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: a)
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses,
a contar de 10/12/2024 a 10/12/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima
Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a
concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro,
novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR
MENSAL: R$ 405.190,08 (quatrocentos e cinco mil, cento e noventa
reais e oito centavos); VALOR TOTAL: R$ 4.862.280,96 (quatro milhões,
oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e
seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950;
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5825, de 07/11/2024, no valor
de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged
nº 01.01.017101.029753/2024-08.
Manaus, 13 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#203587#7#207183/>
Protocolo 203587
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#203525#7#207121>
PORTARIA GSEAC Nº 054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.040114
/2024-01-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 412/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual
Professora Sebastiana Braga (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria
Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a)
EMERSON AMBROSIO DA SILVA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III,
matrícula nº 227.610-0A, a contar de 18/11/2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) DEYSE
RODRIGUES MARTINS, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº
222.129-2A, a contar de 18/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2024.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#203525#7#207121/>
Protocolo 203525
<#E.G.B#203528#7#207124>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 79/2024.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE
GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: O presente
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento de reconhecimento
de dívidas/exercício anteriores no valor de R$ 1.383.100,00 (um milhão,
trezentos e oitenta e três mil e cem reais), referentes aos serviços, prestados
sem cobertura contratual, de manutenção de equipamentos de informática
e eletroeletrônicos que compõe os kits tecnológicos educacionais, incluindo
monitoramento remoto e assistência técnica em 2.500 salas de aulas
distribuídas nos 62 municípios da Rede Pública Estadual de Ensino do
Estado do Amazonas, no período de 09/07/2023 a 08/08/2023; Conforme
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS n°142, DE 11/08/2023, atestada
em 02/10/2023. de acordo com o Parecer Nº. 4504/2024 ASSJUR/
SEDUC, em 07/10/2024, com acolhimento da Secretária Executiva de
Educação e Desporto Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 33909299 Fonte de
Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitidas em 30.10.2024 a NE
n°. 0009320 no valor de R$ 1.383.100,00 (um milhão, trezentos e oitenta e
três mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.028318/2023-93.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203528#7#207124/>
Protocolo 203528
<#E.G.B#203530#7#207126>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 78/2024.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE
GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: O presente
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Pagamento de reconhecimento
de dívidas/exercício anteriores no valor de R$ 632.100,06 (seiscentos e trinta
e dois mil, cem reais e seis centavos), referentes aos serviços, prestados
sem cobertura contratual, de manutenção de equipamentos de informática
e eletroeletrônicos que compõe os kits tecnológicos educacionais, incluindo
monitoramento remoto e assistência técnica em 2.500 salas de aulas
distribuídas nos 62 municípios da Rede Pública Estadual de Ensino do
Estado do Amazonas, no período de 09/12/2023 a 26/12/2023; Conforme
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS n° 156, de 11/01/2024, atestada
em 19/08/2024, de acordo com o Parecer Nº. 4457/2024 ASSJUR/SEDUC,
em 07/10/2024, com acolhimento da Secretária Executiva de Educação
e Desporto Escolar. VALOR: R$ 632.100,06 (seiscentos e trinta e dois
mil, cem reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 33909299 Fonte de
Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitidas em 30.10.2024 a NE
n°. 0009320 no valor de R$ 632.100,06 (seiscentos e trinta e dois mil, cem
reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.000786/2024-84.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203530#7#207126/>
Protocolo 203530
<#E.G.B#203532#7#207128>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 07/2024
DATA DA ASSINATURA: 24.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Amazonas e Ministério Público do Trabalho no
Amazonas e em Roraima e Secretaria de Educação e Desporto Escolar.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica por Adesão tem por
objeto o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados
pelos órgãos e entidades envolvidas para a promoção de ações com vistas à
realização do Projeto “SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS”. PRAZO:
Este Termo de Cooperação Técnica por Adesão entrará em vigor na data de
sua assinatura, pelo prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado, a critério
dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado,
previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de
sua vigência. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.
01.01.028101.027254/2024-94.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203532#7#207128/>
Protocolo 203532
<#E.G.B#203536#7#207132>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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