DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 9
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.034797/2024-68-SEDUC/SIGED
ENEDINA ROSARIO LIRA DOS SANTOS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERIAS, matrícula nº 007.450-0A, município de Autazes/AM, referente ao
período de 01/01/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#203558#9#207154/>
Protocolo 203558
<#E.G.B#203562#9#207158>
PORTARIA GSE Nº 1147, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039711/2024-93/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277265/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ORLANDO RIBEIRO DA
SILVA, PROFESSOR, matrícula nº 164746-6A, lotado na Escola Estadual
Professora Adelaide Tavares de Macêdo, Manaus/AM, no turno matutino,
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 19/06/2024 a 15/12/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#203562#9#207158/>
Protocolo 203562
<#E.G.B#203564#9#207160>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 223/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Denise Silva do Nascimento/Professora. Destino/
Período: Mao/Brasília/Mao/02 a 04 de dezembro de 2024. Objetivo:
Participar da Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Conselheiros
Estaduais e Distritais de Educação. Nome/Cargo: 1. Kayure de Sousa
Albuquerque/Gerente. Nome/Cargo: 2. Christianny Caroline Campos
de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Maués/Parintins/
Mao/ 06 a 10 de dezembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de
fiscalização de serviços de Engenharia nas Escolas Estaduais no Caburi e
Caetano e Prefeito Donga Michilles. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira
Junior/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/
Mao/10 a 17 de dezembro de 2024. Objetivo: Acompanhar as revitalizações
e entrega das Escolas no Município de Nhamundá. Nome/Cargo: 1.
Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Nome/Cargo: 2. Luciana Lima
de Brito Cáuper/Professora. Nome/Cargo: 3. Edson Vieira Brelaz/
Professor. Nome/Cargo: 4. Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho/
Nutricionista. Destino/Período: Mao/Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/
Mao/12 a 19 de dezembro de 2024. Objetivo: Realizar visita as Escolas
Estaduais dos Municípios de Manicoré, Novo Aripuanã e Borba para verificar
o andamento de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#203564#9#207160/>
Protocolo 203564
<#E.G.B#203566#9#207162>
PORTARIA GSE Nº 1148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.038593/2024-04-SEDUC/SIGED
MARIO LUIS SIMOES PINHEIRO, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
matrícula nº 005.995-1A, município de Parintins/AM, referente ao período de
01/04/1997 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#203566#9#207162/>
Protocolo 203566
<#E.G.B#203590#9#207186>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2024
DATA DA ASSINATURA: 22.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 04 (quatro) meses, contados de 23.11.2024 até
23.03.2025 para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados,
em atendimento ao Requerimento, Termo de Referência e Parecer n°.
5075/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039692/2024-03.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203590#9#207186/>
Protocolo 203590
<#E.G.B#203591#9#207187>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2020
DATA DA ASSINATURA: 22.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA -
ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 24.11.2024 até 24.11.2025 para dar continuidade a
prestação de serviço de agenciamento de passagens terrestres nacionais,
sendo: Reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento,
conforme Memo. n°. 120/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°.
4364/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
1.124.343,75 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta
e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001;
Natureza da Despesa: 339033. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.026115/2024-43.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203591#9#207187/>
Protocolo 203591
<#E.G.B#203600#9#207196>
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019.
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE URUCARÁ, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180)
dias, contados de 29.11.2024 até 28.05.2025 para dar continuidade ao
objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Urucará pelo Ofício nº. 005/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 000021
- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 08/2024-GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 5.193/2024-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.037844/2024-25.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#203600#9#207196/>
Protocolo 203600
<#E.G.B#203670#9#207266>
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 81/2023
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAEd.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração do produto
da fase 5 - Elaboração do plano pedagógico - passando para a Formação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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