DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 11
Declara: Nada a Declarar
Nome: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BELÉM
Cargo: Diretor Adjunto de Unidade Prisional AD-2
Declara: Nada a Declarar
Nome: CLEDSON DE JESUS MACEDO
Cargo: Gerente AD-2
Declara: Nada a Declarar
Nome: CLOVES HEBERT DA SILVA PINHIERO
Cargo: Subgerente AD-3
Declara: 01 CASA BAIRRO ÁGUAS CLARAS AVALIADA EM R$ 
200.000,00
Nome: EMILLY MARSKEL ANJOS DA SILVA
Cargo: Assessor III AD-3
Declara: Nada a Declarar
Nome: IANCA MARCIA DE ARAUJO SIMOES
Cargo: Assessor II AD-2
Declara: Nada a Declarar
Nome: ILNEN DA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: Diretor Adjunto de Unidade Prisional AD-2
Declara: Nada a Declarar
Nome: JOANIR MARINHO DOS SANTOS
Cargo: Diretor Adjunto de Unidade Prisional AD-2
Declara: Nada a Declarar
Nome: JOAO ALCINO ALMEIDA LIRA
Cargo: Assessor IV AD-4
Declara: Nada a Declarar
Nome: JOAO DE SALES FERREIRA NETO
Cargo: Diretor de Unidade Prisional AD-1
Declara: Nada a Declarar
Nome: JOAQUIM PEREIRA LIMA NETO
Cargo: Subgerente AD-3
Declara: Nada a Declarar
Nome: JOSE MILTON DE ANDRADE TORRES
Cargo: Assessor II AD-2
Declara: Nada a Declarar
Nome: MANOEL FERNANDO PEREZ SOBRAL
Cargo: Gerente AD-2
Declara: 1- 50% de 1 (uma) casa localizada no bairro Centro. 2- 1 (um) 
apto no Conjunto Paulo Nery. 3-1 (um) flat no Work Side Manaus. 4- 50% 
de 1 (uma) casa localizada no bairro Vieiralves. 5- 50% de 1 (um) apto no 
Ed. Black River. 6- 1(um) apto no Cond. Athymosphere. 7 - 1 (uma) casa 
localizada no bairro Centro. 8- 2/3 de casa localizada no bairro Centro. 
9 - 02 (lotes)no Cond. Passeio das Águas 10 - 1(um)carro Voyage.11- 
Aplicações bancárias
Nome: MARCLEIDE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO
Cargo: Subgerente AD-3
Declara: Nada a Declarar
Nome: MAKS JEAN ALVES
Cargo: Coordenador de Sistema Prisional
Declara: Declara: 01 Barco valor estimado R$ 500,000,00, 01 Jet Ski valor 
estimado R$ 50,000,00, 01 Lancha valor estimado de R$ 150.0000,00, 01 
Lancha valor estimado de R$ 70.000,00
Nome: MARIA GABRIELE ALVES MACEDO
Cargo: ASSESSOR III AD-3
Declara: Nada a Declarar
Nome: NATIELLY MACHADO LOIOLA CAMURÇA
Cargo: Subgerente AD-3
Declara: Nada a Declarar
Nome: PATRICK DA COSTA DINELY
Cargo: Assessor III AD-3
Declara: Nada a Declarar
Nome: RAIMUNDO MAYCON MORAES DE SOUZA
Cargo: Diretor de Unidade Prisional AD-1
Declara: Nada a Declarar
Nome: ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA
Cargo: Gerente AD-2
Declara: Nada a Declarar
Nome: SILDOMAR DE MATOS MOURA
Cargo: Assessor IV AD-4
Declara: 01 Casa no valor de R$ 400 mil
Nome: SILVIO CARDOSO MENDONÇA
Cargo: Assessor III AD-3
Declara: 1 motocicleta - modelo fazer 250, avaliada em R$21,000.
01 - Veículo - modelo Voyage, avaliado em R$ 22,000
Nome: THAYNA SAMPAIO GOMES
Cargo: Assessor IV AD-4
Declara: Um veículo CHEVROLET VECTRA 2011 avaliado em R$ 
38.000,00
Nome: WAGNER ROCHA DE S. PAULO AGUIAR
Cargo: Assessor I AD-1
Declara: Nada a Declarar
Nome: WENDERSON SILVA SOEIRO
Cargo: DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL AD-2
Declara: Nada a Declarar
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que 
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#203500#11#207096/>
Protocolo 203500
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#203538#11#207134>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGÊNCIA 
E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO: Supressão de 
serviços do Contrato nº 007/2022-SEINFRA, no valor de R$ 1.949.308,07 
(um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e oito reais e sete 
centavos), correspondente a 27,71% (vinte e sete vírgula setenta e um por 
cento), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos 
autos do Processo nº 01.01.025101.004233/2024-02-SEINFRA.
 Manaus, 25 de novembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#203538#11#207134/>
Protocolo 203538
<#E.G.B#203683#11#207279>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 048/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) 
dias, a contar de 04/12/2024, e execução por igual período, contados de 
27/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.004493/2024-88-SEINFRA. 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#203683#11#207279/>
Protocolo 203683
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#203495#11#207091>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2024 - FERF; Data da 
Assinatura: 09/10/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio do 
FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e BRUNO DA 
SILVA COSTA; CNPJ nº 52.935.775/0001-52; Objeto: liquidação do valor 
devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação 
de serviços de limpeza de todos os andares, recolhimento do lixo, limpeza 
de mesa, esquadrinhas e vidraçarias, lavagem dos banheiros, recolhimento 
do lixo e reposição do matérias de limpeza, colocação de garrafões de água 
nos andares, aspiração de pó do segundo andar, limpeza e conservação da 
parte externa do prédio de FERF; Valor Global: R$ 35.350,00 (trinta e cinco 
mil e trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da 
despesa: 33909301; fonte de recursos: 2.759.2010, do orçamento vigente e 
Nota de Empenho n° 2024NE0000140, emitida em 03/10/2024; Processo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO