DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024
22
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 018101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001288; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0001; NATUREZA DE DESPESA: 
33504199; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#203594#22#207190/>
Protocolo 203594
<#E.G.B#203592#22#207188>
PORTARIA Nº 302/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 24/2024-SEPROR E FEAMPE.
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador 
Diego Morgado de Campos, Matrícula n°: 5560, Cargo: Engenheiro de 
Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do 
Termo de Fomento n° 24/2024 e como Fiscal Suplente, a colaboradora 
Alcelene Salerno Gomes de Lima, Matrícula n°: 5734, Cargo: Engenheira 
de Pesca, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR e a Federação Amazonense de Pesca 
Esportiva - FEAMPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#203592#22#207188/>
Protocolo 203592
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#203499#22#207095>
PORTARIA Nº 057/2024-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E 
INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762/1986, com a 
nova redação dada pelo art. 10, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989.
I - APROVAR a Escala de Férias dos servidores desta Secretaria, para o 
exercício de 2024/2025, que fica assim determinada:
JANEIRO
INÊS CAROLINA B. FERREIRA SIMONETTI CABRAL
247.370-4D
JANES DE SOUSA FIGUEREDO ASSUNÇÃO
109.885-3G
SANDRA MARIA CASTRO LOUREIRO
107.522-5K
SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO
211.944-7E
FEVEREIRO
BÁRBARA ZAPATTA ANDRADE NUNES
247.526-0A
ANTONIA PEREIRA DA SILVA
235.443-8A
MOISES CASSIMIRO DIAS
248.451-0C
ANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO
265.490-3B
MARÇO
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA
009.108-1I
LUCIANO CALIXTO JUNIOR
210.961-1B
LUCIANO MIGUEL DA SILVA
265.731-7A
ABRIL
BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS
247.548-0E
PRISCYLLA CABRAL E CASTRO
265.932-8A
YOLANDA CORREA MANSUR
248.183-9C
MAIO
GILVANETE COSTA VIEIRA
266.270-1A
JOAO MATEUS OLIVEIRA DE AMORIM
266.302-3A
KELLEN FATIMA NOGUEIRA DA SILVA
266.292-2A
JUNHO
NILTON PEREIRA ROCHA FILHO
244.034-2C
PATRICIA REGIANE RIBEIRO DE ANDRADE
247.831-5B
AILTON RODRIGUES PEREIRA
224.496-9E
ROSILENE DE DEUS MEDEIROS
177.383-6H
JULHO
SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON
153.741-5H
KARINA BITTENCOURT CHILELLI
265.606-0A
CESAR RONALDO QUARESMA DE MENEZES
264.444-4A
CHARLES BELCHIEUR
009.056-5O
AGOSTO
FRANCISCA EDILANDIA DANTAS PAULA
211.945-5D
TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS
256.673-7J
VALTER VIANA DOS SANTOS
232.949-2D
SÉRGIO RENNER VIEIRA DA SILVA
249.206-7A
SETEMBRO
DANIELA GOMES DOS SANTOS
241.849-5G
JUCICLEIDE DA SILVA PEREIRA MARINHO
265.825-9B
FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO
249.691-7C
PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
269.526-0B
OUTUBRO
ITALO JORGE SANTANA CHALUB
249.386-1A
MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA
008.018-7N
DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA
247.524-3D
BRUNO SILVEIRA MACEDO
261.478-2A
NOVEMBRO
CARLOS JOSÉ FERREIRA DE MIRANDA
270.273-8A
TATIANA SEIXAS ASENSI
211.946-3F
ANDREIA BANDEIRA FARIA
254.803-8B
ANANIAS PALMEIRA DA SILVA
260.737-9C
DEZEMBRO
ALANO DANIEL BORGES DO AMARAL
261.491-0A
DOUGLAS GUIMARÃES SCALISE
261.663-7A
CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO
170.450-8N
FRANCISCO ALVES DE MOURA JUNIOR
264.443-6A
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 25 de 
novembro de 2024.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#203499#22#207095/>
Protocolo 203499
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#203551#22#207147>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 - SEMIG
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
011/2024-SEMIG, 
oriundo 
do 
Processo 
Administrativo nº 01.01.044101.000222/2024-06. Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições 
preparadas, lanches e similares, buffet e coffee break. PARTES: Secretaria de 
Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Iguana Festas e 
Eventos Ltda. Valor Global: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Dotação 
Orçamentária: NE Nº 2024NE0000342; Data De Emissão: 25/11/2024; Unidade 
Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; 
Programa de Trabalho 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; 
Fonte de Recurso 1.720.1470.0000.0000 - Transferências da União Referentes 
às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural; Natureza da 
Despesa: 33903941 - Fornecimento De Alimentação. Fundamentação Legal: 
Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 8 (oito) meses a contar de 05/11/2024.
O presente extrato torna sem efeito o extrato publicado no Diário Oficial na 
edição n. 35.346, de 13/11/2024.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#203551#22#207147/>
Protocolo 203551
<#E.G.B#203554#22#207150>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO