DOEAM 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2024 - (2,4,6); 
oriunda do PE 356/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006302/2024); OBJETO: 
Aquisição 
de 
Materiais 
Farmacológicos; 
PARTES: 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS e as empresas: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
S/A, item(ns) 1 no valor total de R$ 125.972,00; J I D DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 7,9 no valor total de R$ 5.888.704,00; 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 
item(ns) 14 no valor total de R$ 1.618.845,02; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#203577#24#207173/>
Protocolo 203577
<#E.G.B#203578#24#207174>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2024-3; oriunda 
do PE 303/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005829/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 1,7 
no valor total de R$ 1.053.549,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir 
do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no 
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#203578#24#207174/>
Protocolo 203578
<#E.G.B#203579#24#207175>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0282/2024-1; oriunda 
do PE 478/24 - CSC (Proc. Nº 013102.008231/2024); OBJETO: Aquisição 
de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 1,2 no 
valor total de R$ 1.712.127,08; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#203579#24#207175/>
Protocolo 203579
<#E.G.B#203580#24#207176>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0287/2024 - (6,7); oriunda 
do PE 307/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006039/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Hospitalar e Quími; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS 
PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 6.745,00; V R 
P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 7.600,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 25 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#203580#24#207176/>
Protocolo 203580
<#E.G.B#203582#24#207178>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0288/2024 - (1,3); 
oriunda do PE 480/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007698/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6,11 no valor total de 
R$ 293.260,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 505.485,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 25 de novembro de 2024
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#203582#24#207178/>
Protocolo 203582
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#203680#24#207276>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1325/2024-GDG/PC
MEMO 
Nº 
127/2024-GP/DAF/PCAM. 
ERRATA 
DA 
PORTARIA 
Nº1325/2024-GDG/PC, referente a lotação do Investigador de Polícia; 
ONDE SE-LÊ: MAURICIO SILVA SOUZA, CPF nº.033.526.185-00; 
LEIA-SE: I - LOTAR MAURICIO SILVA SOUZA, IPC, Mat.
n°.270.671-7A na 55ªDIP/Fonte Boa, sem ajuda de custo, e com 
auxílio moradia, a contar de 01/11/2024.
Manaus,07/11/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203680#24#207276/>
Protocolo 203680
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#203608#24#207204>
PORTARIA Nº 079/2024 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção 
I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 17, que compete 
sobre a Assessoria de Tecnologia da Informação;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 
de 2023, publicada no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, 
página 16, que designa a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, 
para responder nesta gestão pela Assessoria de Tecnologia da Informação;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 068/2024-ATI/IOA, em que este 
Gestor, por meio do Despacho nº 0565/2024-GDP/IOA, manifesta-se de 
acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 
21 a 30.11.2024,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA, Matrícula 
nº 249.752-2B, para responder pela Assessoria de Tecnologia da 
Informação, em substituição, pelo período de 21 a 30.11.2024 (10 dias), 
sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203608#24#207204/>
Protocolo 203608
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#203629#24#207225>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 
AUTUAÇÃO Nº 181/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa NOI-3139, 
QZT-5D72, QZI-9C80, QZD-5E13, :,facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO